Princípio constitucional da ampla defesa da vítima 1ª edição 2024 | Valerio De Oliveira Mazzuoli e Kledson Dionysio de Oliveira 9786526012307

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Descubra um novo olhar sobre a justiça criminal com o livro que revela o princípio constitucional da ampla defesa da vítima no Direito brasileiro. Baseado na Constituição Federal de 1988, esta obra pioneira desvenda um tema até então inexplorado, mas de extrema relevância teórica e prática.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Inquestionavelmente, faltava às doutrinas constitucionalista, processualista e penalista a percepção de que, à luz da centralidade das vítimas no processo penal contemporâneo, a ampla defesa dos fundamentos acusatórios deve emergir em paridade de armas com a concepção tradicional da ampla defesa de réus e investigados no processo, lançando efeitos imediatos sobre a interpretação e a aplicação da ordem jurídica pelo sistema de justiça criminal. Olhar a Constituição com outros olhos, localizando nela princípios até então aparentemente inexistentes, não é tarefa simples, pois demanda do intérprete vários anos de análise e experiência.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Transforme sua visão sobre a justiça criminal e descubra como a ampla defesa das vítimas pode impactar a interpretação e aplicação das leis no Brasil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Valerio de Oliveira Mazzuoli:</strong> Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Kledson Dionysio de Oliveira:</strong> Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso &ndash; UFMT. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso &ndash; FESMP/MT. Exerceu o cargo de Advogado da União. Atualmente é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Integrou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado &ndash; GAECO.</span></span></p>