Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 24ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria os processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro oferece extraordinária contribuição ao relacionar o Direito nacional e os tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos, no que tange à sua incorporação, hierarquia e ao seu impacto à luz da Lei Maior. Nesta edição, foi atualizada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente à hierarquia e ao impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no Direito Brasileiro, compreendendo os crescentes diálogos jurisdicionais a incorporar os parâmetros protetivos internacionais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No âmbito do sistema global, constatou-se o aumento de ratificação dos principais tratados de Direitos Humanos. No sistema interamericano, foi atualizada a jurisprudência da Corte Interamericana, com destaque à sua vocação maior de proteger direitos, mas também de transformar realidades.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Além disso, examina-se a inserção nacional na arquitetura protetiva internacional de Direitos Humanos, bem como a advocacia do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase nos casos em face do Estado brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e o significado da cidadania no País, sob a perspectiva do diálogo multinível, marcado pela interação entre as arenas global, regional e local, inspirado pela prevalência da dignidade humana.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora:<br />
Flávia Piovesan:</strong> Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP e dos programas de graduação e pós-graduação da PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; 2015-2024), além de Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014) e Lemman visiting scholar do David Rockefeller Center for Latin America Studies da Harvard University (2018). Foi membro da UN High Level Task Force for the Implementatiton of the Right to Development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021) e vice-presidente da Comissão Interamericana (2020-2021). Em 2022, recebeu o Georg Forster Humboldt Research Award. É Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana no Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ).</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Primeira Parte
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo I — INTRODUÇÃO
Capítulo II — UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO — DELIMITANDO E SITUANDO O OBJETO DE ESTUDO
Capítulo III — A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL — A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Capítulo IV — A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Segunda Parte
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo V — PRECEDENTES HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo VI — A ESTRUTURA NORMATIVA DO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo VII — A ESTRUTURA NORMATIVA DO SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS — O SISTEMA INTERAMERICANO
Terceira Parte
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Capítulo VIII — O ESTADO BRASILEIRO E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo IX — A ADVOCACIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CASOS CONTRA O ESTADO BRASILEIRO PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Capítulo X — ENCERRAMENTO: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A REDEFINIÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL
Capítulo XI — SÍNTESE
Bibliografia
Apêndice
Edição: 24ª
Autor: Flávia Piovesan
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 592
Formato: 17x24
ISBN: 9786551771217
