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Direito internacional público 21ª edição 2026 | Francisco Rezek 9786584004542

Marca: Saraiva Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este curso elementar de Direito Internacional P&uacute;blico &eacute; considerado a principal obra introdut&oacute;ria a essa disciplina no Brasil de nosso tempo. Seu autor, Francisco Rezek, tem ensinado o Direito Internacional ao longo de toda a vida, numa carreira que come&ccedil;ou em Minas Gerais, nos anos 1970, e teve curso em Bras&iacute;lia e no exterior. Ademais, em sua trajet&oacute;ria, vestiu as togas do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Justi&ccedil;a das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, consolidando-se um dos juristas brasileiros mais respeitados em todo o mundo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro chega a sua 21&ordf; edi&ccedil;&atilde;o inteiramente revisto, atualizado e reformulado em fun&ccedil;&atilde;o das novas normas e dos mais recentes fatos e conflitos internacionais. Proporciona contato direto e objetivo com o direito internacional aos que recebem suas primeiras li&ccedil;&otilde;es na disciplina, enquanto oferece seguran&ccedil;a, nesse mesmo dom&iacute;nio, ao p&oacute;s-graduando e ao pro&shy;fissional do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Francisco Rezek:</strong> Nascido em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 1944, o autor graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1966. Doutor em Direito Intaernacional P&uacute;blico pela Universidade de Paris (1970), obteve mais tarde o Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979) &ndash; que o elegeu Honorary Fellow em 2003. Professor de Direito Internacional e Direito Constitucional na Universidade de Bras&iacute;lia, chefiou o Departamento de Direito (1974-1976) e dirigiu a Faculdade de Estudos Sociais (1978-1979). Foi professor de Direito Internacional no Instituto Rio Branco desde sua instala&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia, em 1976. Ensinou na Academia de Direito Internacional de Haia, foi conferencista e examinador em concursos e teses nas principais universidades da Fran&ccedil;a, da Holanda, da It&aacute;lia, de Portugal, da Espanha e dos Estados Unidos da Am&eacute;rica. Foi Procurador e Subprocurador-Geral da Rep&uacute;blica (1972-1983), Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990, 1992-1997), Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989-1990) e Ministro de Estado das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores do Brasil (1990-1992). Eleito pelas Na&ccedil;&otilde;es Unidas, integrou a Corte Internacional de Justi&ccedil;a de 1997 a 2006, fixando-se depois em S&atilde;o Paulo como advogado e consultor.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Prefácio do autor

INTRODUÇÃO

Parte I NORMAS INTERNACIONAIS

Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL

Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL

Seção II — CLASSIFICAÇÃO DOS TRATADOS

Seção III — PRODUÇÃO DO TEXTO CONVENCIONAL

Seção IV — EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO

Seção V — ENTRADA EM VIGOR

Seção VI — O TRATADO EM VIGOR

Seção VII — EXTINÇÃO DO TRATADO

Capítulo II FORMAS EXTRACONVENCIONAIS DE EXPRESSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Seção I — O COSTUME INTERNACIONAL

Seção II — PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

Seção III — ATOS UNILATERAIS

Seção IV — DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo III INSTRUMENTOS DE INTERPRETAÇÃO E DE COMPENSAÇÃO

Seção I — JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA

Seção II — ANALOGIA E EQUIDADE

Parte II PERSONALIDADE INTERNACIONAL

Capítulo I O ESTADO

Seção I — TERRITÓRIO DO ESTADO

Seção II — IMUNIDADE À JURISDIÇÃO ESTATAL

Seção III — DIMENSÃO PESSOAL DO ESTADO

Seção IV — CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO

Seção V — PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Seção VI — SOBERANIA

Seção VII — MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Capítulo II ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Seção I — TEORIA GERAL

Seção II — ESPÉCIES

Capítulo III RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Seção I — ELEMENTOS ESSENCIAIS

Seção II — PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA

Seção III — CONSEQUÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Capítulo IV O FENÔMENO SUCESSÓRIO

Seção I — SUCESSÃO DE ESTADOS: MODALIDADES

Seção II — SUCESSÃO DE ESTADOS: EFEITO JURÍDICO

Seção III — SUCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Parte III DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

Capítulo I O MAR

Seção I — ÁGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL E ZONA CONTÍGUA

Seção II — ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA

Seção III — PLATAFORMA CONTINENTAL E FUNDOS MARINHOS

Seção IV — ALTO-MAR

Seção V — TRÂNSITO MARÍTIMO: ESTREITOS E CANAIS

Capítulo II RIOS INTERNACIONAIS

Seção I — ALGUNS PRINCÍPIOS

Seção II — REGIMES FLUVIAIS SINGULARES

Capítulo III O ESPAÇO

Seção I — O ESPAÇO AÉREO

Seção II — O ESPAÇO EXTRA-ATMOSFÉRICO

Parte IV CONFLITOS INTERNACIONAIS

Capítulo I SOLUÇÃO PACÍFICA

Seção I — MEIOS DIPLOMÁTICOS

Seção II — MEIOS POLÍTICOS

Seção III — MEIOS JURISDICIONAIS

Capítulo II A GUERRA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Seção I — DIREITO ANTERIOR À PROSCRIÇÃO DA GUERRA

Seção II — EVOLUÇÃO DA NORMA PROIBITIVA DA GUERRA (1919-1945)

Seção III — DIREITO SUPERVENIENTE À PROSCRIÇÃO DA GUERRA

Abreviaturas

Bibliografia

Índice remissivo

Direito internacional público 21ª edição 2026 | Francisco Rezek 9786584004542
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