Curso de direitos humanos 12ª edição 2026 | Valerio de Oliveira Mazzuoli 9788530998882
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- Calcular fretePARTE I – PARTE GERAL
Capítulo I – Noções Gerais sobre Direitos Humanos
Capítulo II – Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos
Capítulo III – Gerações de Direitos Humanos
Capítulo IV – Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo V – As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VI – Declaração Universal dos Direitos Humanos
Capítulo VII – Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento
Capítulo VIII – Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos
Capítulo IX – Sistemas Regionais de Proteção
Capítulo X – Carta Democrática Interamericana
Capítulo XI – Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
Capítulo XII – Direito Internacional Penal
Capítulo XIII – Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil
Capítulo XIV – Controle de Convencionalidade
PARTE II – PARTE ESPECIAL
Capítulo XV – Direitos Humanos de Minorias e Grupos em Situação de Vulnerabilidade
Capítulo XVI – Leis de Autoanistia e Justiça de Transição
Capítulo XVII – Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet
Capítulo XVIII – Política Nacional de Direitos Humanos
Capítulo XIX – Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos
Capítulo XX – Educação e Cultura em Direitos Humanos
Capítulo XXI – Soberania e Direitos Humanos
Capítulo XXII – Empresas e Direitos Humanos
Referências Bibliográficas
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