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Curso de direitos humanos 12ª edição 2026 | Valerio de Oliveira Mazzuoli 9788530998882

Marca: Método Modelo: 2026 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra aborda todo o processo de internacionaliza&ccedil;&atilde;o dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jur&iacute;dica interna, bem como os principais temas contempor&acirc;neos dos direitos humanos e sua prote&ccedil;&atilde;o pelo Estado brasileiro. Al&eacute;m disso, assuntos como direitos humanos das minorias e de grupos vulnerabilizados, justi&ccedil;a de transi&ccedil;&atilde;o, direitos comunicativos e rela&ccedil;&otilde;es entre empresas e direitos humanos s&atilde;o tratados neste livro, com an&aacute;lise profunda e detida pelo autor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso &eacute; um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina Direitos Humanos na atualidade. Inovando no conte&uacute;do, traz todo o programa curricular das universidades e todos os t&oacute;picos exigidos em diversos concursos p&uacute;blicos no Brasil. Na metodologia, destacam-se a linguagem moderna e din&acirc;mica, a organiza&ccedil;&atilde;o did&aacute;tica da mat&eacute;ria e a utiliza&ccedil;&atilde;o de quadros e esquemas que facilitam a compreens&atilde;o dos temas. Com tais caracter&iacute;sticas, o Curso possibilita a efetiva fixa&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do por parte de estudantes e profissionais do Direito que nele buscam conhecimento.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A disciplina Direitos Humanos comp&otilde;e atualmente os curr&iacute;culos das melhores Faculdades de Direito e Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais do Pa&iacute;s, integrando tamb&eacute;m diversos editais de concursos &agrave;s carreiras p&uacute;blicas. Esta &eacute; uma obra que n&atilde;o pode faltar &agrave; m&atilde;o de estudantes e profissionais interessados, dado o seu conte&uacute;do completo e a especial did&aacute;tica na exposi&ccedil;&atilde;o dos temas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Valerio de Oliveira Mazzuoli:</strong> Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). P&oacute;s-Doutor em Ci&ecirc;ncias Jur&iacute;dico-Pol&iacute;ticas pela Universidade Cl&aacute;ssica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista &ldquo;J&uacute;lio de Mesquita Filho&rdquo; (UNESP), aprovado com nota m&aacute;xima e com voto de louvor pela banca examinadora. Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (It&aacute;lia) e professor convidado no Institut des Hautes &Eacute;tudes Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panth&eacute;on-Assas (Fran&ccedil;a). Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comiss&atilde;o Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. Atuou como coordenador jur&iacute;dico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Fl&oacute;rida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Lideran&ccedil;a da Conserva&ccedil;&atilde;o Amaz&ocirc;nica no Brasil. Autor de v&aacute;rios livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jur&iacute;dicas especializadas, nacionais e estrangeiras. Palestrante e conferencista internacional, com participa&ccedil;&atilde;o constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. &Eacute; advogado, consultor e parecerista nas &aacute;reas do Direito Internacional P&uacute;blico, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PARTE I – PARTE GERAL

Capítulo I – Noções Gerais sobre Direitos Humanos

Capítulo II – Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos

Capítulo III – Gerações de Direitos Humanos

Capítulo IV – Direito Internacional dos Direitos Humanos

Capítulo V – As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VI – Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VII – Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento

Capítulo VIII – Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo IX – Sistemas Regionais de Proteção

Capítulo X – Carta Democrática Interamericana

Capítulo XI – Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul

Capítulo XII – Direito Internacional Penal

Capítulo XIII – Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

Capítulo XIV – Controle de Convencionalidade

PARTE II – PARTE ESPECIAL

Capítulo XV – Direitos Humanos de Minorias e Grupos em Situação de Vulnerabilidade

Capítulo XVI – Leis de Autoanistia e Justiça de Transição

Capítulo XVII – Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet

Capítulo XVIII – Política Nacional de Direitos Humanos

Capítulo XIX – Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos

Capítulo XX – Educação e Cultura em Direitos Humanos

Capítulo XXI – Soberania e Direitos Humanos

Capítulo XXII – Empresas e Direitos Humanos

Referências Bibliográficas

Obras do Autor

Curso de direitos humanos 12ª edição 2026 | Valerio de Oliveira Mazzuoli 9788530998882
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