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Curso de direito constitucional 17ª edição 2025 | Uadi Lammego Bulos 9788553621200

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Curso de direito constitucional 17ª edição 2025 | Uadi Lammego Bulos 9788553621200

Marca: Saraiva Modelo: 2025

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Descrição Geral

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste fecundo trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro.</span></span></p>

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Sumário Ficha Técnica

Obras do autor

Abreviaturas e siglas

Novidades da 17ª edição

Como estudar Direito Constitucional

Resumo de julgados do STF

CAPÍTULO 1 — DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 2 — CONSTITUCIONALISMO

CAPÍTULO 3 — CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 4 — RIGIDEZ E SUPREMACIA DAS CONSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 5 — INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

CAPÍTULO 6 — CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CAPÍTULO 7 — PODER CONSTITUINTE

CAPÍTULO 8 — INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 9 — APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 10 — CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

CAPÍTULO 11 — PREÂMBULO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 12 — PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 13 — DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

CAPÍTULO 14 — INSTRUMENTOS DE TUTELA DAS LIBERDADES

CAPÍTULO 15 — DIREITOS SOCIAIS

CAPÍTULO 16 — DIREITO DE NACIONALIDADE

CAPÍTULO 17 — DIREITOS POLÍTICOS

CAPÍTULO 18 — PARTIDOS POLÍTICOS

CAPÍTULO 19 — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

CAPÍTULO 20 — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO 21 — ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO 22 — FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

CAPÍTULO 23 — DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

CAPÍTULO 24 — SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO 25 — FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO

CAPÍTULO 26 — ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

CAPÍTULO 27 — ORDEM SOCIAL

CAPÍTULO 28 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS

CAPÍTULO 29 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Bibliografia

Índice remissivo

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