Curso de direito constitucional 17ª edição 2025 | Uadi Lammego Bulos 9788553621200
Obras do autor
Abreviaturas e siglas
Novidades da 17ª edição
Como estudar Direito Constitucional
Resumo de julgados do STF
CAPÍTULO 1 — DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 2 — CONSTITUCIONALISMO
CAPÍTULO 3 — CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 4 — RIGIDEZ E SUPREMACIA DAS CONSTITUIÇÕES
CAPÍTULO 5 — INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
CAPÍTULO 6 — CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CAPÍTULO 7 — PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO 8 — INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 9 — APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO 10 — CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CAPÍTULO 11 — PREÂMBULO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO 12 — PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 13 — DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 14 — INSTRUMENTOS DE TUTELA DAS LIBERDADES
CAPÍTULO 15 — DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO 16 — DIREITO DE NACIONALIDADE
CAPÍTULO 17 — DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 18 — PARTIDOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 19 — ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
CAPÍTULO 20 — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO 21 — ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO 22 — FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
CAPÍTULO 23 — DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
CAPÍTULO 24 — SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO 25 — FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO
CAPÍTULO 26 — ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
CAPÍTULO 27 — ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO 28 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS
CAPÍTULO 29 — DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Bibliografia
Índice remissivo
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