Como ocorreu nas edições anteriores, também esta foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as mais recentes e importantes decisões do STF relacionadas aos diversos tópicos da obra, com destaque para os direitos fundamentais, os direitos processuais e o controle de constitucionalidade. Assim, renovando o compromisso de manutenção da qualidade e gradual atualização e complementação do presente Curso de direito constitucional, esperamos que este siga merecedor da confiança nele (e em nós) depositada pelo público acadêmico e profissional.
Ingo Wolfgang Sarlet
Luiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
Sobre os autores
Nota à 14ª edição
Apresentação
Primeira Parte – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
1. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva – Dos antecedentes à afirmação do constitucionalismo moderno e do assim chamado Estado Constitucional
2. Classificação das constituições
3. Estrutura, funções e conteúdo das constituições
4. Conceito e características do direito constitucional
5. Do poder constituinte e da mudança (reforma e mutação) constitucional
6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
7. O problema da efetividade das normas constitucionais e da força normativa da Constituição
8. A norma constitucional no “tempo” – Relações entre a Constituição e a ordem jurídica anterior
9. A Constituição e as relações com o direito estrangeiro e internacional – O problema da aplicação das normas constitucionais no espaço
10. Linhas mestras da interpretação constitucional
Segunda Parte – O Sistema Constitucional Brasileiro
1. O constitucionalismo brasileiro em perspectiva histórico-evolutiva – Da Constituição Imperial de 1824 à assim chamada “Constituição-Cidadã” de 1988
2. Dos princípios fundamentais
3. Teoria geral dos direitos fundamentais
4. Direitos fundamentais em espécie
5. Direitos fundamentais processuais
6. Ações constitucionais
7. Da organização do Estado e da repartição de competências
8. Controle de constitucionalidade
Referências
Outras obras dos autores
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