Curso de direito constitucional contemporâneo 14ª edição 2026 | Luís Roberto Barroso 9786551771613

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Curso de Direito Constitucional Contempor&acirc;neo, do Professor Lu&iacute;s Roberto Barroso, &eacute; uma introdu&ccedil;&atilde;o abrangente &agrave; teoria da Constitui&ccedil;&atilde;o e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A vis&atilde;o humanista do doutrinador e a perspectiva pr&aacute;tica do jurista d&atilde;o a esta obra um toque de originalidade e fasc&iacute;nio que a torna atraente, a um s&oacute; tempo, para jovens iniciantes e para profissionais experientes. Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e &agrave; constru&ccedil;&atilde;o do novo modelo, cont&eacute;m uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposi&ccedil;&atilde;o did&aacute;tica e cr&iacute;tica dos grandes temas e das principais transforma&ccedil;&otilde;es ocorridas nos &uacute;ltimos anos.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao longo das diferentes edi&ccedil;&otilde;es, no entanto, foram acrescentados cap&iacute;tulos dedicados &agrave; jurisdi&ccedil;&atilde;o constitucional, aos pap&eacute;is das Supremas Cortes, aos princ&iacute;pios constitucionais, aos direitos fundamentais, &agrave;s a&ccedil;&otilde;es constitucionais &agrave; separa&ccedil;&atilde;o dos Poderes e a cada um dos Poderes da Rep&uacute;blica e &agrave; Ordem Econ&ocirc;mica.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com linguagem simples e sofistica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, esta obra tornou-se uma das mais completas exposi&ccedil;&otilde;es do direito constitucional brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Lu&iacute;s Roberto Barroso: </strong>&Eacute; mestre pela Yale Law School, nos Estados Unidos, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), bem como professor e pesquisador visitante em diversas institui&ccedil;&otilde;es, no Brasil e no exterior. &Eacute; autor de livros cl&aacute;ssicos, como O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, e de numerosos artigos publicados no Brasil e no exterior, inclu&iacute;dos Fran&ccedil;a, Estados Unidos, Espanha e M&eacute;xico. Na advocacia, defendeu perante o Supremo Tribunal Federal causas de grande import&acirc;ncia e repercuss&atilde;o. Entre elas, incluem-se a declara&ccedil;&atilde;o de constitucionalidade da proibi&ccedil;&atilde;o do nepotismo no Poder Judici&aacute;rio, a legitimidade das pesquisas com c&eacute;lulas-tronco embrion&aacute;rias, a possibilidade de interrup&ccedil;&atilde;o da gesta&ccedil;&atilde;o de fetos anencef&aacute;licos e a validade das uni&otilde;es est&aacute;veis entre pessoas do mesmo sexo. &Eacute; professor titular da Uerj e do Centro Universit&aacute;rio de Bras&iacute;lia (UniCEUB). Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e participou do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005). Foi Ministro do STF de junho de 2013 at&eacute; outubro de 2025 e, desde 2018, &eacute; Senior Fellow na Harvard Kennedy School.</span></span></p>