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Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de legislação 61ª edição 2026 | SaraivaJur 9786551771156
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 61.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra traz o texto da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transi­tórias, além de índices para facilitar a consulta: sistemático, cronológico, alfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do ADCT.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Inclui material suplementar online com a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Índice Sistemático da Constituição Federal
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais
Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Súmulas Vinculantes
Índice Alfabético-Remissivo da Constituição Federal
Índice Alfabético-Remissivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (online)
Tratado de Marraqueche (online)
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (online)
Constituição da República Federativa do Brasil - Coleção Saraiva de legislação 61ª edição 2026 | SaraivaJur 9786551771156
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