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Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência 1ª edição 2026 | Arnaldo Rizzardo 9788530999810
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Inspirada em princípios e na teleologia que dão mais efetividade ao microssistema que compõe o processo recuperacional e falimentar como instrumento de valorização do empresário, acreditando na capacidade criadora de superação da crise econômico-financeira, a presente obra é dividida em oito capítulos, de modo a ordenar com clareza as matérias tratadas, assim destacadas: disposições preliminares e aplicação da Lei 11.101/2005; disposições comuns e específicas na recuperação judicial e na falência; recuperação judicial; falência; recuperação extrajudicial; insolvência transnacional e reconhecimento de processo estrangeiro na jurisdição brasileira sobre a recuperação judicial e extrajudicial, e a falência; crimes praticados envolvendo a recuperação judicial ou extrajudicial e a falência; e disposições finais e transitórias incidentes na recuperação judicial, na recuperação extrajudicial, e na falência; e diplomas legais revogados e vigência da Lei 11.101/2005.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Dentre as novas regulamentações contempladas na Lei 14.112/2020, destacam-se a suspensão das execuções em andamento e a proibição de execução nos bens do devedor em outras demandas judiciais; a insolvência transnacional; a consolidação processual e substancial; o incentivo à conciliação e mediação nos processos de insolvência; a perícia prévia de verificação determinada no recebimento da inicial de recuperação; os planos alternativos que se permitem que sejam apresentados pelos credores; a adesão dos credores ao plano de recuperação judicial através de termo escrito, com dispensa da assembleia geral; a recuperação judicial do produtor rural; o financiamento da recuperação judicial; a exclusão dos efeitos da recuperação às condições e termos de certos créditos rurais, desde que renegociados; e a possibilidade de converter o crédito de credores em capital social da empresa recuperanda.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Arnaldo Rizzardo: </strong>Atuou, durante longos anos, na magistratura do Rio Grande do Sul, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil – seção do RS. Ministra palestras em eventos jurídicos em todo o País. Em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, três de suas obras obtiveram o primeiro lugar. É autor de diversos livros no campo do direito privado e administrativo, com 26 obras publicadas, além de vários artigos jurídicos em publicações de direito.</span></span></p>
Formas de Pagamento
CAPÍTULO 1 – Disposições Preliminares e Aplicação da Lei 11.101/2005
CAPÍTULO 2 – Disposições Comuns e Específicas na Recuperação Judicial e na Falência
CAPÍTULO 3 – Recuperação Judicial
CAPÍTULO 4 – A Falência
CAPÍTULO 5 – Recuperação Extrajudicial
CAPÍTULO 6 – A Insolvência Transnacional e o Reconhecimento de Processo Estrangeiro na Jurisdição Brasileira sobre a Recuperação Judicial e Extrajudicial e a Falência
CAPÍTULO 7 – Crimes Praticados Envolvendo a Recuperação Judicial ou Extrajudicial e a Falência
CAPÍTULO 8 – Disposições Finais e Transitórias Incidentes na Recuperação Judicial, na Recuperação Extrajudicial e na Falência; Diplomas Legais Revogados e Vigência da Lei 11.101/2005
Bibliografia
Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência 1ª edição 2026 | Arnaldo Rizzardo 9788530999810
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