Lei das sociedades anônimas comentada 4ª edição 2025 | Fábio Ulhoa Coelho, Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes e Rodrigo R. M. de Castro e Sérgio 9788530997298
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- Calcular freteCapítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)
Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)
Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)
Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)
Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)
Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)
Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)
Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)
Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)
Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)
Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)
Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)
Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)
Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)
Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)
Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)
Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)
Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)
Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)
Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Azrts. 243 a 264)
Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)
Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)
Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)
Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)
Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)
Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 294-A a 300)
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