Incapacidade financeira na arbitragem 1ª edição 2025 | Fernando Brandariz 9788577896325

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro Incapacidade Financeira na Arbitragem, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo jurista Fernando Brandariz, é uma contribuição essencial para o estudo das soluções alternativas de controvérsias empresariais, especialmente no âmbito da arbitragem. Com base em ampla pesquisa acadêmica e experiência prática, a obra aborda o delicado conflito entre o princípio pacta sunt servanda e o direito constitucional de acesso à justiça, diante da incapacidade financeira para instaurar um procedimento arbitral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A análise de direito comparado, a discussão sobre third party funding e propostas inovadoras tornam este livro um material imprescindível para advogados, árbitros, estudantes e profissionais do direito empresarial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128220; Sinopse</strong><br /> O ponto principal colocado pelo Autor é a discussão do que deve prevalecer entre o princípio pacta sunt servanda nos contratos que estabelecem a arbitragem e o princípio constitucional do acesso à justiça.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O ponto central foi examinar se o Poder Judiciário é ou não competente para analisar contratos com cláusula de arbitragem estando a parte autora, momentaneamente, sem condições financeiras de recolher as custas para a abertura do processo arbitral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro traz o direito comparado como uma das formas de resolver essa situação.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">As conclusões do autor são no sentido de que cada caso deve ser analisado para que se chegue a uma decisão, tendo em vista que algumas empresas em recuperação judicial ou em falência podem ter condições financeiras e uma empresa em plena atividade operacional pode não estar em condições.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#128204; Tópicos abordados</strong><br /> Cláusula arbitral<br /> Compromisso arbitral<br /> Pacta sunt servanda e o acesso ao Judiciário<br /> Incapacidade financeira para a instauração da arbitragem<br /> A obra Incapacidade Financeira na Arbitragem - está estruturada em três capítulos principais, abrangendo desde o conceito e princípios da arbitragem, até o financiamento de terceiros (third party funding) e a discussão legislativa sobre o tema. O prefácio é assinado pelo Professor Maurício Prazak, que destaca a importância e profundidade da pesquisa realizada pelo autor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127919; Público alvo</strong><br /> Este livro é direcionado a:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Advogados atuantes em direito empresarial e arbitragem;<br /> Magistrados e árbitros que lidam com cláusulas compromissórias;<br /> Estudantes de graduação e pós-graduação em direito;<br /> Profissionais e empresas envolvidas em disputas arbitrais;<br /> Interessados em third party funding e soluções alternativas de controvérsias.</span></span><br />  </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#10067; Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br /> O que o livro Incapacidade Financeira na Arbitragem - aborda?<br /> A obra analisa o conflito entre a obrigatoriedade das cláusulas arbitrais e o direito de acesso à justiça quando uma das partes está sem capacidade financeira para instaurar a arbitragem.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro discute soluções para casos de impecuniosidade na arbitragem?<br /> Sim, são abordadas alternativas como third party funding, adiantamento de custas pela parte solvente e sugestões de financiamento público de arbitragens.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Existe análise de direito comparado?<br /> Sim. O autor examina soluções adotadas em outros países, especialmente Portugal, para lidar com a impecuniosidade em processos arbitrários.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Conclusão</strong><br /> Incapacidade Financeira na Arbitragem - é uma obra essencial para quem deseja compreender os desafios atuais da arbitragem empresarial no Brasil. Com uma abordagem didática, ancorada em fundamentação jurídica sólida e exemplos práticos, Fernando Brandariz oferece uma leitura obrigatória para profissionais e estudiosos que buscam soluções efetivas para o acesso à justiça no âmbito arbitral.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>&#127937; Autor<br /> Fernando Brandariz</strong><br /> Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."</span></span></p>