Curso de direito comercial - Sociedade anônima 10ª edição 2026 | Sérgio Campinho 9786551770111

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A Lei das Sociedades An&ocirc;nimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura jur&iacute;dico-societ&aacute;ria capaz de estimular e fortalecer o mercado de capitais de risco no Brasil. Veio, nesse cen&aacute;rio, contemporaneamente editada com a Lei n. 6.385/76, que disp&ocirc;s sobre o mercado de valores mobili&aacute;rios e criou a Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Passou por relevantes reformas, cabendo destacar a de 1997 (Lei n. 9.457), a de 2001 (Lei n. 10.303) e as de 2021 (Lei n. 14.195 e Lei Complementar n. 182).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Todo esse processo de consolida&ccedil;&atilde;o legislativa vem abordado de maneira cr&iacute;tica e did&aacute;tica pelo autor, que apresenta an&aacute;lise sistem&aacute;tica e funcional dos dispositivos normativos da Lei de Sociedades An&ocirc;nimas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Prop&otilde;e, ainda, o enfrentamento de in&uacute;meros temas pol&ecirc;micos e oferece exegese segura dos institutos postos na legisla&ccedil;&atilde;o vigente, inclusive com sugest&otilde;es de aprimoramento legislativo. Al&eacute;m disso, o exame dogm&aacute;tico vem fundado em estudo pluridisciplinar do regime jur&iacute;dico das sociedades an&ocirc;nimas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este Curso vem elaborado a partir das reflex&otilde;es te&oacute;ricas e acad&ecirc;micas do Professor S&eacute;rgio Campinho, combinadas com a sua indispens&aacute;vel vis&atilde;o pragm&aacute;tica, fruto da larga experi&ecirc;ncia no exerc&iacute;cio da advocacia empresarial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Proporciona ampla e equilibrada abordagem dos temas presentes no direito das sociedades an&ocirc;nimas, sob a &oacute;tica atualizada e cr&iacute;tica de seu autor, sem perder a objetividade e a did&aacute;tica que marcam as suas obras.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Certamente representa mais um livro de grande valia para estudantes e profissionais do direito societ&aacute;rio, traduzindo-se em segura fonte de doutrina.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> S&eacute;rgio Campinho:</strong> Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado com larga experi&ecirc;ncia na &aacute;rea do direito empresarial, al&eacute;m de s&oacute;cio-fundador do Escrit&oacute;rio Campinho Advogados. Autor de diversos livros e de in&uacute;meras publica&ccedil;&otilde;es em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Fal&ecirc;ncia e Recupera&ccedil;&atilde;o de Empresa, em sua 16&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, e Sociedade An&ocirc;nima, em sua 10&ordf; edi&ccedil;&atilde;o. Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE). Integrou, na C&acirc;mara dos Deputados, a Comiss&atilde;o de Juristas destinada a assessorar a elabora&ccedil;&atilde;o de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Fal&ecirc;ncia e Recupera&ccedil;&atilde;o de Empresas), e a Comiss&atilde;o Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de C&oacute;digo Comercial). Integrou tamb&eacute;m a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o do Centro Iberoamericano de Arbitraje (CIAR).</span></span><br /> &nbsp;</p>