Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro, eminentemente didático, tem por escopo apresentar um estudo crítico, objetivo e sistêmico acerca do Livro II da Parte Especial do Código Civil, intitulado “Do Direito de Empresa”, propondo reflexões e soluções hermenêuticas a partir de diversos pontos de controvérsia emanados do texto legal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra propicia ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência, abordados dentro de capítulos relacionados com as matérias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Certamente, a obra é de grande valia para estudantes e profissionais do Direito de Empresa, sendo fonte segura de doutrina.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Dividindo, com rara competência, seu tempo como confiável e respeitado advogado militante na área empresarial e de consultoria e como renomado professor, querido de seus alunos, o autor acumulou, na matéria a que tanto se dedica, invejável conhecimento, mesclado pela profundidade dogmática do jurista e pelo pragmatismo do advogado.<br />
[...] A leitura do livro do Professor Sérgio Campinho, que recomendo com a certeza de estar fazendo justiça, nos conduzirá, com segurança e prazer, pelos instigantes caminhos do direito comercial, enriquecendo, como nenhum outro, as letras jurídicas brasileiras, que tanto ficam a lhe dever.<br />
[...] Incluo-me, com orgulho, na legião de leitores e alunos do autor, sempre aguardando seus próximos trabalhos.”<br />
Trecho do Prefácio, do Des. Sylvio Capanema de Souza</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br />
Sérgio Campinho:</strong> Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e advogado com larga experiência na área do direito empresarial, além de sócio-fundador do Escritório Campinho Advogados. Autor de diversos livros e de inúmeras publicações em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para os outros volumes deste Curso de Direito Comercial: Falência e Recuperação de Empresa, em sua 16ª edição, e Sociedade Anônima, em sua 10ª edição. Editor-Chefe da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE). Integrou, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Juristas destinada a assessorar a elaboração de substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.376/93, que resultou na Lei n. 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), e a Comissão Especial encarregada de proferir parecer ao Projeto de Lei n. 1.572/2011 (Projeto de Código Comercial). Integrou também a Comissão de Constituição do Centro Iberoamericano de Arbitraje (CIAR).</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Seção I – Disposições Gerais
CAPÍTULO 1 – NOÇÕES GERAIS
CAPÍTULO 2 – SUJEITOS DA FALÊNCIA, DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 3 – JUÍZO COMPETENTE
Seção II – Órgãos da Recuperação Judicial e da Falência e Acertamento do Passivo do Devedor
CAPÍTULO 4 – O JUIZ E O MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO 5 – O ADMINISTRADOR JUDICIAL
CAPÍTULO 6 – ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
CAPÍTULO 7 – COMITÊ DE CREDORES
CAPÍTULO 8 – VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS
Seção III – Recuperação Judicial
CAPÍTULO 9 – FUNDAMENTOS DO INSTITUTO
CAPÍTULO 10 – INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 11 – EFEITOS EM RELAÇÃO AOS CREDORES
CAPÍTULO 12 – EFEITOS EM RELAÇÃO AOS BENS E À PESSOA DO DEVEDOR
CAPÍTULO 13 – A REORGANIZAÇÃO DA EMPRESA
CAPÍTULO 14 – CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA
Seção IV – Falência
CAPÍTULO 15 – ESTADO DE FALÊNCIA
CAPÍTULO 16 – DEVEDOR EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 17 – INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO
CAPÍTULO 18 – DECRETAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA
CAPÍTULO 19 – EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO À PESSOA DO FALIDO
CAPÍTULO 20 – EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS BENS DO FALIDO
CAPÍTULO 21 – EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS CREDORES
CAPÍTULO 22 – EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DO FALIDO
CAPÍTULO 23 – AÇÃO REVOCATÓRIA
CAPÍTULO 24 – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
CAPÍTULO 25 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CAPÍTULO 26 – REALIZAÇÃO DO ATIVO E PAGAMENTO DO PASSIVO
CAPÍTULO 27 – EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO
Seção V – Recuperação Extrajudicial
CAPÍTULO 28 – RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Seção VI – O Código de Processo Civil como Fonte Subsidiária e as Conciliações e Mediações nos Processos de Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial
CAPÍTULO 29 – DIÁLOGO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Seção VII – Insolvência Transnacional ou Transfronteiriça
CAPÍTULO 30 – SISTEMA NORMATIVO DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL
Referências
Edição: 22ª
Autor: Sérgio Campinho
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 368
Formato: 17x24
ISBN: 9786584004665
