Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas 17ª edição 2026 | Fábio Ulhoa Coelho 9786526021095

<p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O tradicional Coment&aacute;rios &agrave; Lei de Fal&ecirc;ncias e de Recupera&ccedil;&atilde;o de Empresas, em sua 17a edi&ccedil;&atilde;o, oferece uma leitura sistem&aacute;tica, cr&iacute;tica e orientada &agrave; pr&aacute;tica do regime brasileiro da insolv&ecirc;ncia, incorporando temas in&eacute;ditos como a n&atilde;o desconstitui&ccedil;&atilde;o da essencialidade pela concursalidade;<br /> <br /> -&nbsp;a n&atilde;o admissibilidade de coopera&ccedil;&atilde;o judicial em execu&ccedil;&atilde;o extrajudicial;<br /> -&nbsp;o instituto da liquida&ccedil;&atilde;o recuperacional;<br /> -&nbsp;e o teste de viabiliza&ccedil;&atilde;o da liquida&ccedil;&atilde;o recuperacional. </span></span></p> <p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em um cen&aacute;rio falimentar redesenhado pela Lei n.&ordm; 14.112/2020, esta obra acompanha a transforma&ccedil;&atilde;o deste ramo do direito com rigor conceitual e aten&ccedil;&atilde;o constante ao modo como os casos efetivamente se desenvolvem no foro e no mercado.</span></span></p> <p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Decorridos seis anos da reforma, a pr&aacute;tica e a jurisprud&ecirc;ncia evidenciaram pontos de tens&atilde;o e exigiram maior precis&atilde;o na interpreta&ccedil;&atilde;o e na aplica&ccedil;&atilde;o dos institutos. Nesse contexto, a obra consolida crit&eacute;rios, delimita controv&eacute;rsias e fornece ferramentas para decis&otilde;es mais seguras, especialmente nos momentos em que se discute continuidade, reorganiza&ccedil;&atilde;o ou liquida&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Revisada, atualizada e ampliada, esta nova edi&ccedil;&atilde;o reafirma a obra como refer&ecirc;ncia indispens&aacute;vel para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais operadores do direito que lidam corriqueiramente com o direito brasileiro da crise da empresa.</span></span></p> <p><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor<br /> F&aacute;bio Ulhoa Coelho: </strong>Professor titular de Direito Comercial da Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC/SP), F&aacute;bio Ulhoa Coelho &eacute; autor de diversas obras relacionadas &agrave; &aacute;rea de Direito Comercial, Direito Empresarial, Direito Civil e Hist&oacute;ria e &Eacute;tica do Direito.</span></span></p>