Usucapião judicial e extrajudicial 4ª edição 2025 | Fábio Caldas de Araújo 9786526029916

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da obra sobre usucapi&atilde;o surge com uma revis&atilde;o abrangente para incorporar as significativas mudan&ccedil;as legislativas e jurisprudenciais recentes. As leis 13015/2015, 13097/2015, 13465/2017, 14382/2022 e o provimento 149/2023 tiveram um impacto profundo na usucapi&atilde;o, tanto no direito material quanto processual, com destaque para a usucapi&atilde;o administrativa. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O texto oferece um exame detalhado do procedimento da usucapi&atilde;o extrajudicial, especialmente &agrave; luz do provimento 149/2023, que aborda quest&otilde;es como a usucapio libertatis e o conceito de justo t&iacute;tulo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra se destaca pela atualiza&ccedil;&atilde;o jurisprudencial do STJ, com a an&aacute;lise de mais de 1200 julgados, tornando-se uma refer&ecirc;ncia pr&aacute;tica para o dia a dia forense. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A nova edi&ccedil;&atilde;o inclui um desenvolvimento aprofundado da usucapi&atilde;o administrativa e explora o anteprojeto de reforma do c&oacute;digo civil, focando na prote&ccedil;&atilde;o do terceiro de boa-f&eacute; e na relativiza&ccedil;&atilde;o do poder absoluto da reivindica&ccedil;&atilde;o da propriedade. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Entre os principais destaques da obra est&atilde;o: um estudo sobre a fun&ccedil;&atilde;o social da posse no direito constitucional; uma an&aacute;lise comparada e hist&oacute;rica do direito; uma explica&ccedil;&atilde;o detalhada dos tipos de usucapi&atilde;o no ordenamento jur&iacute;dico brasileiro; e uma discuss&atilde;o sobre a usucapi&atilde;o extrajudicial e judicial, com &ecirc;nfase no provimento 149/23. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Al&eacute;m disso, a obra aborda a prote&ccedil;&atilde;o ao terceiro de boa-f&eacute; e a possibilidade da usucapi&atilde;o instant&acirc;nea, al&eacute;m de comentar o projeto de reforma do C&oacute;digo Civil. </span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O diferencial da obra reside na profundidade com que examina os elementos da usucapi&atilde;o, tanto no direito material quanto processual, e sua atualiza&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; jurisprud&ecirc;ncia do STJ e dos principais tribunais. Destaca-se ainda pela an&aacute;lise aprofundada da modalidade extrajudicial da usucapi&atilde;o.</span></span></p>