Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Usucapião e Usufruto, publicada pela Editora Mizuno e escrita por Ulisses Vieira Moreira Peixoto, apresenta uma análise abrangente, técnica e atualizada dos principais institutos ligados ao Direito das Coisas. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, compreender usucapião e usufruto é indispensável para profissionais que lidam com regularização imobiliária, litígios possessórios e gestão de patrimônio.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao longo das páginas, o autor fornece explicações precisas e fundamentadas, articulando teoria e prática, o que torna esta obra uma referência essencial para quem deseja dominar o tema com segurança, profundidade e rigor metodológico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📜 Sinopse</strong><br />
A presente obra, de autoria do renomado jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela sua abordagem intensa sobre temas essenciais no Direito: Usucapião e Usufruto. Combinando sólida fundamentação teórica e uma visão prática, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada dos aspectos legais e doutrinários relacionados a esses institutos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro abrange de maneira objetiva a Usucapião, no âmbito do Código Civil, da Constituição Federal, com ênfase especial em modalidades importantes, como a Usucapião Especial de Imóveis Rurais, a Usucapião no Estatuto da Cidade e a Usucapião Extrajudicial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Da mesma forma, a obra também aborda o Usufruto, explorando suas disposições no Código Civil, no Código de Processo Civil e na Constituição Federal, proporcionando uma compreensão satisfatória sobre o tema.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Além da rica análise teórica, este livro se distingue pela inclusão de uma parte prática, que oferece ao leitor modelos de ações, recursos e outros documentos essenciais no trato diário da matéria. Com isso, a obra se torna não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um valioso instrumento de trabalho para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Processual.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor proporciona, com esta publicação, uma contribuição significativa para o aprofundamento do estudo e da aplicação dos conceitos de Usucapião e Usufruto, tornando este livro uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender essas importantes questões do direito brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📌 Tópicos Abordados</strong><br />
Conteúdos estruturais da obra<br />
Usucapião no Código Civil<br />
• Usucapião na Constituição Federal<br />
• Usucapião Especial de Imóveis Rurais<br />
• Usucapião no Estatuto da Cidade<br />
• Usucapião Extrajudicial<br />
• Usufruto no Código Civil<br />
• Usufruto no CPC<br />
• Usufruto na Constituição Federal</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🔍 Detalhes Essenciais do Livro</strong><br />
A profundidade e a organização da obra<br />
A obra se destaca pela clareza na exposição dos conceitos e pela estrutura que facilita o estudo progressivo dos institutos. O autor apresenta os fundamentos legais de forma didática, sempre relacionando o texto normativo à jurisprudência pertinente e à doutrina moderna.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Relevância para a prática jurídica<br />
Um grande diferencial está na parte prática, que inclui modelos de petições, recursos e documentos essenciais para a atuação diária nas áreas de Direito Civil e Imobiliário. Esse conteúdo fortalece o caráter instrumental da obra, permitindo ao leitor aplicar imediatamente o conhecimento adquirido.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Contribuição acadêmica<br />
O livro também cumpre papel relevante para estudantes e pesquisadores, oferecendo visão sistêmica e crítica sobre o usucapião e o usufruto, consolidando-se como material de estudo aprofundado para concursos, pós-graduações e pesquisas jurídicas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">🎯 Público-Alvo<br />
Para quem este livro foi pensado<br />
A obra Usucapião e Usufruto é ideal para:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Advogados que atuam em Direito Civil, Imobiliário e Processual Civil.<br />
Magistrados e membros do Ministério Público envolvidos em demandas possessórias.<br />
Tabeliães, registradores e profissionais de cartórios que lidam com regularização fundiária.<br />
Estudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreensão sólida dos institutos.<br />
Pesquisadores e acadêmicos que necessitam de fundamentação doutrinária robusta.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br />
O livro contém modelos práticos utilizáveis em processos reais?<br />
Sim. A obra apresenta modelos de ações, recursos e documentos aplicáveis ao cotidiano profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra aborda jurisprudência atualizada sobre o tema?<br />
Sim. O autor utiliza decisões recentes dos tribunais, especialmente STJ e STF, para consolidar a compreensão dos institutos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro é adequado para estudo teórico aprofundado?<br />
Sim. Além da parte prática, há ampla fundamentação doutrinária e análise sistemática da legislação.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conteúdo inclui explicações sobre modalidades específicas de usucapião?<br />
Sim. O livro trata de variadas modalidades, como usucapião especial urbana, rural, coletiva e extrajudicial.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Há capítulos voltados exclusivamente ao usufruto?<br />
Sim. O autor analisa o usufruto no Código Civil, no CPC e na Constituição Federal.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🏁 Conclusão</strong><br />
A obra definitiva para dominar a usucapião e o usufruto<br />
Usucapição e Usufruto, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, publicado pela Editora Mizuno, consolida-se como um guia completo e confiável para quem deseja aprofundar sua atuação nos direitos reais. Combinando teoria sólida, prática aplicável e linguagem acessível, o livro oferece ao leitor segurança jurídica e domínio técnico para enfrentar os desafios cotidianos da área.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para profissionais e estudantes que buscam evolução acadêmica e eficiência prática, esta obra representa um investimento estratégico e indispensável na construção de conhecimento jurídico qualificado.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Ulisses Vieira Moreira Peixoto: </strong>Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
parte 1
USUCAPIÃO
Capítulo 1
Usucapião no Código Civil
1. Considerações gerais
2. Por quinze anos, sem interrupção, nem oposição
3. Usucapião “pro labore” ou usucapião especial rural
4. Usucapião urbana ou usucapião especial urbana
5. Usucapião por abandono do lar
6. Sentença declaratória de usucapião
7. Usucapião ordinária
8. Usucapião e união de posses
9. Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião
Capítulo 2
Usucapião na Constituição da República
1. Usucapião especial urbana
Capítulo 3
Usucapião Especial de Imóveis Rurais (Lei Nº 6.969/1981)
1. Usucapião especial
Capítulo 4
Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257/2001)
1. Usucapião especial de imóvel urbano
Capítulo 5
Usucapião Extrajudicial
1. Art. 1.071 do CPC de 2015
2. Vantagens da usucapião extrajudicial
3. Momento de optar pela via extrajudicial
4. Interessado/requerente
4.1 Documentos pessoais das partes
4.1.1 Pessoas físicas
4.1.2 Pessoas jurídicas
5. Contratação do advogado habilitado
5.1 Qualificação do advogado
5.2 Qualificação completa das partes
6. Análises dos documentos
6.1 Títulos e documentos do imóvel usucapiendo
6.2 Título de origem
6.3 Documentos do imóvel sem justo título
6.4 Qualquer outro tipo que comprove
7. Lavratura da ata notarial
8. Notificação
9. Impugnação
10. Edital
11. Suscitação de dúvida
12. Pedido
13. Registro da usucapião
14. Inafastabilidade do Poder Judiciário
14.1 Disposições gerais
14.2 Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Capítulo 6
Usucapião de Imóvel Rural. A Proteção do Pequeno Agricultor Sob a Ótica do STJ
1. Usucapião de imóvel rural
1.1 Instituto voltou a ter caráter constitucional em 1988
1.2 Propriedade menor que o módulo rural admite usucapião
1.3 Admitida usucapião rural por empresa de controle estrangeiro
1.4 Georreferenciamento como requisito para usucapião rural
1.5 Se pedido não mudar, novos documentos podem ser juntados
1.6 Ação de usucapião rural admite reconvenção arguindo imissão na posse
1.7 Necessidade de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
1.8 Ementas dos processos do STJ que compõem este estudo
Capítulo 7
Usucapião de Imóvel Urbano. Definições, Requisitos e Limites, Segundo o STJ
1. Usucapião especial de imóvel urbano
2. Aquisição de metade do imóvel não impede usucapião especial urbana
3. Ação de usucapião é viável se a enfiteuse não for registrada
4. Cabe usucapião extraordinária em área inferior ao módulo urbano
5. Ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
6. Gratuidade em ação de usucapião especial urbana não tem natureza objetiva
7. Imóvel abandonado do Sistema Financeiro de Habitação não admite usucapião
8. Loteamento em Planaltina (DF) foi alvo de controvérsia envolvendo usucapião
9. Uso de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
10. Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
11. Ementas dos processos do STJ que compõem este estudo
Parte Prática
Modelo de procuração (atuar em nome do usucapiente) 115
Modelo de ação de usucapião ordinária 117
Modelo de ação de usucapião extraordinária 124
Modelo de ação de usucapião extraordinária 132
Modelo de ação de usucapião constitucional urbana 139
Modelo de ação cautelar de sustação de leilão extrajudicial 144
Modelo de pedido de usucapião extrajudicial 151
Modelo de ata notarial de usucapião extrajudicial 155
Modelo de certidão de usucapião 162
Modelo de recurso de apelação 163
Modelo de razões de recurso de apelação 164
Modelo de recurso de apelação 170
Modelo de razões de recurso de apelação 171
Modelo de recurso de apelação 180
Modelo de razões de recurso de apelação 181
Modelo de recurso de apelação 188
Modelo de razões de recurso de apelação 189
PARTE 2
USUFRUTO
CAPÍTULO 1
Usufruto no Código Civil
1. Disposições gerais
2. Direitos do usufrutuário
3. Deveres do usufrutuário
4. Extinção do usufruto
CAPÍTULO 2
Usufruto no Novo Código de Processo Civil
1. Extinção de usufruto e de fideicomisso
2. Intimação do titular de usufruto
3. Alienação de bem gravado
4. Cientificados da alienação judicial
CAPÍTULO 3
Usufruto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
1. Usufruto exclusivo
Parte Prática
Modelo de contrato de doação com usufruto
Modelo de contrato de usufruto
Modelo de pedido de averbação do usufruto no cartório de registro de imóveis
Modelo de pedido de renúncia ao usufruto e averbação no cartório
Modelo de pedido de cancelamento de usufruto feito pelo beneficiário
Modelo de pedido de extinção de usufruto administrativamente
Modelo de pedido de extinção de usufruto
Modelo de pedido de extinção de usufruto por extinção da pessoa jurídica
Modelo de pedido de restituição de bens móveis pertencentes ao usufrutuário
Modelo de instrumento particular de doação de pai para filho
Modelo de recurso contra indeferimento de averbação de usufruto
Modelo de ação de instituição de usufruto
Modelo de ação de extinção de usufruto por falecimento do usufrutuário
Modelo de ação de alimentos c/c pedido de tutela de urgência em favor do usufrutuário idoso
Modelo de contrarrazões de agravo de instrumento
Modelo de contrarrazões
Modelo de contrarrazões de recurso de apelação
Modelo de contrarrazões
Modelo de recurso especial
Modelo de razões do recurso especial
Referências
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
Edição: 1ª
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Mizuno
Ano: 2026
Numero do páginas: 328
Formato: 16x23
ISBN: 9788577897568
