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Tratado de usucapião 9ª edição 2025 | Benedito Silvério Ribeiro 9788544263075
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Revista e atualizada com o Direito de laje, a multipropriedade, a usucapião extrajudicial e o atual CPC</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DE USUCAPIÃO”? </span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o autor, que tem larga experiência em matéria civil e registrária, procurou suprir grande lacuna da bibliografia jurídica pertinente, destinando o livro aos profissionais que militam na área – advogados, promotores e juízes – e a todos os interessados na problemática referente a esta forma especial de aquisição da propriedade pelo exercício da posse longeva – a usucapião.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra segue uma estrutura lógica, iniciando com noções relativas à prescrição em geral, com realce para as causas suspensivas e interruptivas, chegando ao instituto da usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, passando pelo estudo das pessoas que podem usucapir, das coisas hábeis à usucapião, da posse, da usucapião urbana e da rural. O autor analisa, ainda, a parte processual que cuida dos requisitos gerais e especiais da ação de usucapião, terminando por tratar da exceptio dominii aduzida em defesa nas ações reivindicatória, possessória, divisória, demarcatória, desapropriatória, declaratória, anulatória, além de despejo, embargos de terceiro etc.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Além dessas questões, há capítulos sobre a usucapião familiar, a extrajudicial, o direito de laje, a multipropriedade, a concessão do direito de uso para fins de moradia e a regularização de assentamentos urbanos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Obra contemporânea, apresenta soluções às complexas questões dos militantes da área, resultado de quatorze anos de trabalho de pesquisa do autor na doutrina e na jurisprudência.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Benedito Silvério Ribeiro: </strong>Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.</span></span></p>
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