Retificação de área 1ª edição 2026 | Alexandre Nunes de Moraes 9786560900585
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- Calcular freteCapítulo I
RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Introdução
2. Conceito e Natureza Jurídica
3. Fundamento Legal
4. Classificação de erros de registros
5. Da abertura da matrícula
6. Legitimidade para propor à retificação do título
6.1 Princípio da Publicidade
6.2 Princípio da Presunção e da Fé Pública
6.3 Princípio da Continuidade
6.4 Princípio da Prioridade
6.5 Princípio da Legalidade ou da Legitimidade
6.6 Princípio da Especialidade
6.7 Princípio da Disponibilidade
6.8 Princípio da Unitariedade Matricial
6.9 Princípio da Segurança Jurídica
6.10 Princípio da Inscrição
6.11 Princípio da Cindibilidade
7. Do processo de Retificação do Registro Imobiliário
8. Modalidades de Retificação
8.1. Retificação Extrajudicial
8.2. Retificação Judicial
8.3 Retificação de Ofício
8.4 Retificação Administrativa Unilateral
8.5 Retificação Administrativa Bilateral
8.6 Retificação pelo Oficial do Registro
8.7 Retificação por Requerimento da Parte
8.8 Retificação Voluntária
8.9 Retificação por Escritura Pública
8.10 Retificação de Escritura
8.11 Retificação Total
8.12 Retificação Parcial
9. Natureza jurídica da ação de retificação
10. Efeitos da Retificação
11. Importância da Retificação do Registro Imobiliário
11.1 Títulos e Registros Antigos. O Cuidado com a Regularidade do Registro Imobiliário
12. Retificação de Área e Georreferenciamento
Capítulo II
RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO PROVIMENTO DO CNJ 195/25
1. Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação
2. Da forma de anuência dos confrontantes
3. Das assinaturas eletrônicas no procedimento
4. Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes
4.1 Certificação no SIGEF e confirmação no Registro de Imóveis
4.2 Águas públicas
4.3 Estradas públicas: Rodovias, ferrovias e outras vias de circulação
5. Desmembramento e unificação
6. Do deferimento e do indeferimento do procedimento
7. Grilagem de terras e controle da malha imobiliária
Capítulo III
COMENTÁRIOS AO PROVIMENTO DO CNJ 195/25
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