Precisa de Ajuda? Atendimento
0
Atualizando informações ...

Responsabilidade civil e criminal do veterinário 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723024

Marca: Rumo Jurídico Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
Tabela de Medidas

De R$ 126,00
Por:
R$ 94,50
Economize  R$ 31,50

ou 6x de R$ 15,75 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
<p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A relação entre humanos e animais, outrora pautada em uma visão utilitarista, tem se transformado profundamente nas últimas décadas. A crescente conscientização sobre o bem-estar animal, impulsionada por avanços científicos e mudanças culturais, tem elevado o status dos animais a sujeitos de direito, com necessidades e interesses próprios. Nesse contexto, o papel do médico veterinário, como guardião da saúde e do bem-estar animal, ganha relevância e complexidade crescentes.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A medicina veterinária, outrora vista como uma atividade predominantemente técnica, passa a ser encarada como uma prática que exige responsabilidade ética e jurídica. O médico veterinário, ao exercer sua profissão, assume o compromisso de agir com diligência, prudência e perícia, buscando sempre o melhor para seus pacientes animais. No entanto, a complexidade da prática veterinária, aliada à crescente demanda por serviços de alta qualidade, inevitavelmente expõe os profissionais a riscos e desafios.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro surge da necessidade de explorar a fundo a responsabilidade civil e criminal do médico veterinário, um tema que, embora crucial, ainda carece de análise aprofundada na literatura jurídica brasileira. Buscamos oferecer uma visão abrangente e atualizada do tema, abordando desde os fundamentos teóricos da responsabilidade civil e criminal até os aspectos práticos da atuação veterinária.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ao longo dos capítulos, analisaremos as diversas situações em que o médico veterinário pode ser responsabilizado por seus atos, incluindo erros de diagnóstico, tratamentos inadequados, falhas na comunicação com os tutores e negligência no atendimento. Exploraremos os limites da responsabilidade profissional, buscando equilibrar a proteção dos direitos dos animais e dos tutores com a necessidade de garantir a segurança jurídica dos veterinários.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Além disso, abordaremos os aspectos criminais da atuação veterinária, analisando os crimes que podem ser cometidos no exercício da profissão, como maus-tratos a animais, exercício ilegal da medicina veterinária e falsificação de documentos. Buscaremos oferecer uma visão clara e objetiva das implicações legais dessas condutas, alertando os profissionais para a importância de agir em conformidade com a lei.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro é destinado a médicos veterinários, estudantes de medicina veterinária, advogados, juízes e todos aqueles que se interessam pela proteção dos animais e pela justiça. Esperamos que esta obra contribua para o aprimoramento da prática veterinária, promovendo a responsabilidade, a ética e o respeito aos direitos dos animais.</span></span><br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" />  </p> <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Principais tópicos abordados no livro:</span></span></span></h4> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Direito dos animais;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Erro médico veterinário;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Danos e indenizações;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Crimes contra a fauna;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Responsabilidade ambiental;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Bem estar do animal;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Crimes na prática veterinária;<br style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;" /> &#9989; Diagnóstico e erro profissional.</span></span></p> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)</span>&hellip;</span></span></p> <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Para quem é esse livro:</span></span></span></h4> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro é essencial para advogados e veterinários, que querem exercer a profissão com confiança, evitando riscos jurídicos. Se você deseja atuar com segurança, entender seus deveres legais e evitar problemas judiciais, este é o guia essencial.</span></span></p> <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-weight: 700;">Bônus: Modelos de Petições Editáveis:</span></span></span></h4> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Você também receberá de bônus, <i style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box;">Modelos de </i><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Petições Práticas Editáveis</span>, que <span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">farão toda a diferença no seu dia a dia profissional</span>. Esses modelos foram elaborados para que você crie suas próprias petições de forma rápida, segura e eficiente, evitando riscos de erros e garantindo a qualidade do seu trabalho. Com eles, você aumenta sua produtividade e pode focar no que realmente importa: alcançar os melhores resultados para seus clientes e casos.</span></span></p> <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Conclusão:</span></span></span></h4> <p style="margin: 0px 0px 14px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com linguagem clara e abordagem prática, o livro explica as responsabilidades civis e criminais dos veterinários, essencial tanto para profissionais da Medicina Veterinária quanto para advogados que atuam na área. Ao adquirir seu exemplar, você estará pronto para agir com segurança jurídica e excelência profissional.</span></span></p> <p style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; border: 0px; position: static; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; font-size: 14.4px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Garanta já seu exemplar e esteja um passo à frente na sua carreira, protegido e preparado para os desafios legais da Medicina Veterinária!</span></span></span></p>
Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

DOUTRINA

PARTE I
FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
1.1 Conceito e evolução da responsabilidade profissional
1.2 O papel do profissional veterinário na sociedade e suas obrigações
1.3 Ética profissional e o Código de Ética do Médico Veterinário

CAPÍTULO 2
FONTES DA RESPONSABILIDADE VETERINÁRIA
2.1 Responsabilidade contratual e extracontratual
2.2 Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
2.3 Responsabilidade criminal: dolo e culpa
2.4 Responsabilidade ética

CAPÍTULO 3
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À MEDICINA VETERINÁRIA
3.1 Código Civil e Código Penal
3.2 Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98)
3.3 Legislação sanitária e de bem-estar animal
3.4 Código de Defesa do Consumidor
3.5 Leis e regulamentações específicas da profissão veterinária

PARTE II
RESPONSABILIDADE CIVIL DO VETERINÁRIO

CAPÍTULO 4
ERRO MÉDICO VETERINÁRIO
4.1 Conceito e tipos de erro médico veterinário
4.2 Negligência, imprudência e imperícia
4.3 Nexo causal entre o erro e o dano

CAPÍTULO 5
DANOS E INDENIZAÇÕES
5.1 Danos materiais e morais
5.2 Perda de chance e dano estético
5.3 Cálculo de indenizações e reparação de danos

CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE EM DIFERENTES ÁREAS DA VETERINÁRIA
6.1 Clínica e cirurgia de pequenos e grandes animais
6.2 Reprodução animal e inseminação artificial
6.3 Inspeção sanitária e segurança alimentar
6.4 Medicina veterinária de animais selvagens e exóticos

CAPÍTULO 7
DEFESA DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO
7.1 Documentação e prontuário médico veterinário
7.2 Seguro de responsabilidade civil profissional
7.3 Prova pericial e testemunhal

PARTE III
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO VETERINÁRIO

CAPÍTULO 8
CRIMES CONTRA A FAUNA
8.1 Maus-tratos e abuso de animais
8.2 Abandono e omissão de socorro
8.3 Comércio ilegal de animais silvestres

CAPÍTULO 9
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
9.1 Falsificação de produtos veterinários
9.2 Exercício ilegal da profissão
9.3 Omissão de notificação de doenças zoonóticas

CAPÍTULO 10
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
10.1 Poluição e contaminação ambiental
10.2 Descarte inadequado de resíduos veterinários
10.3 Responsabilidade em casos de desastres ambientais

PARTE IV
ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO 11
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
11.1 Estudo de casos reais de responsabilidade veterinária
11.2 Análise de decisões judiciais relevantes
11.3 Tendências jurisprudenciais na área

CAPÍTULO 12
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E BOAS PRÁTICAS
12.1 Comunicação eficaz com o cliente
12.2 Atualização profissional e educação continuada
12.3 Gestão de riscos e protocolos de segurança

CAPÍTULO 13
ASPECTOS PROCESSUAIS E DEFESA EM JUÍZO
13.1 O processo civil e penal
13.2 O papel do advogado e do perito
13.3 Como se defender em um processo judicial

PRÁTICA

MODELOS DE DOCUMENTOS E CONTRATOS
Ação de indenização por danos morais e materiais
Contrato de plano de saúde para animais
Contrato de parceria pecuária para tratamento de animais
Compensação de dano material e dano moral por morte de animal
Ação de reparação por danos morais e materiais
Ação de reparação por danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais

APÊNDICES
Legislação completa e atualizada
Glossário de termos técnicos
Código de ética do profissional veterinário

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA

Responsabilidade civil e criminal do veterinário 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723024
Responsabilidade civil e criminal do veterinário 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723024

De R$ 126,00
Por:
R$ 94,50
Economize  R$ 31,50

ou 6x de R$ 15,75 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Confira também

Código Civil 10ª edição 2025 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271448
R$ 54,00 R$ 43,20
ou 6x de R$ 7,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Introdução ao estudo do direito 8ª edição 2026 | Silvio de Salvo Venosa 9786559777884
R$ 159,00 R$ 127,20
ou 6x de R$ 21,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
OAB - Rumo à aprovação 2ª edição 2024 | Geancarlos Lacerda Prata e Vander Brusso 9786555268041
R$ 248,00 R$ 186,40
ou 6x de R$ 31,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Códigos essenciais RT - Código Penal 2ª edição 2025 | Equipe RT 9786526011706
R$ 40,00 R$ 32,00
ou 6x de R$ 5,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Série de Estudos Legislação Seca 2025 5 volumes | Cristiani Tomaz Venâncio e Pedro Lazarini Neto
R$ 260,00 R$ 195,00
ou 6x de R$ 32,50 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de direitos humanos 12ª Edição 2025 | André de Carvalho Ramos 9788553625871
R$ 282,00 R$ 225,60
ou 6x de R$ 37,60 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Manual de direito tributário 17ª edição 2025 | Eduardo Sabbag 9788553627790
R$ 369,00 R$ 295,20
ou 6x de R$ 49,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código de Processo Civil 12ª edição 2025 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271455
R$ 52,00 R$ 41,60
ou 6x de R$ 6,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi
CLT comentada SAAD 54ª Edição 2024 | José Eduardo Duarte Saad 9786555268270
R$ 380,00 R$ 285,00
ou 6x de R$ 47,50 Sem juros Cartão Visa - Vindi
OAB 1ª fase - Coleção esquematizado 12ª edição 2025 | Christiano Gonzaga, Pedro Lenza e Carla Teresa Martins Romar 9788553627905
R$ 384,00 R$ 307,20
ou 6x de R$ 51,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade

Continuar e Fechar