Responsabilidade civil e criminal do motorista 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723086

<div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O transporte é uma das atividades humanas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais arriscadas. Seja no deslocamento de pessoas ou na movimentação de cargas, a figura do motorista se coloca no centro de uma engrenagem vital para a economia, a mobilidade e a organização urbana. Todavia, junto com sua função estratégica, o condutor também se vê submetido a um complexo arcabouço jurídico que o responsabiliza por atos, omissões, imprudências e até mesmo por eventos que fogem ao seu controle direto.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A proposta desta obra é oferecer uma visão integral da responsabilidade jurídica do motorista, sob os prismas civil e penal, aplicável às mais diversas modalidades de condução: motoristas de aplicativos (Uber, 99), taxistas, motoristas de ônibus, vans escolares, transporte rodoviário, turístico, de cargas, caminhoneiros, entre outros.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Nosso ponto de partida é o reconhecimento de que a responsabilidade jurídica do motorista não é uniforme. Cada tipo de transporte tem especificidades legais, contratuais, operacionais e sociais. Um motorista de aplicativo, por exemplo, possui obrigações diferentes de um condutor de transporte escolar, embora ambos compartilhem o mesmo espaço viário. A responsabilidade contratual, a culpa no acidente, a responsabilidade objetiva do transportador, a responsabilidade penal em casos de embriaguez ao volante ou lesão corporal, são temas que se entrelaçam, mas exigem trata mento diferenciado e técnico.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este livro é fruto de pesquisa jurídica aprofundada, análise de casos concretos, estudo comparado com legislações estrangeiras e diálogo com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais brasileiros. Foi pensado para ser útil, aplicável e acessível, mesmo em meio à complexidade da temática.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Seja você um operador do direito, um motorista profissional, um acadêmico ou cidadão interessado, convido-o a percorrer estas páginas com atenção crítica e senso de justiça. Porque entender a responsabilidade do motorista é, também, compreender os limites e deveres da convivência civilizada em sociedade.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size:16px;">Principais tópicos abordados no livro:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Transporte de pessoas e carga;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Dano material moral e estético;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Motorista de aplicativos e profissionais;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Diferenciação Legal por Categoria;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Condutas e Penalidades;</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&#9989; Transporte e justiça.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">E muito mais (na aba sumário está detalhado a abordagem completa do livro)...</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size:16px;">Para quem é esse livro:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Responsabilidade Civil e Criminal do Motorista é uma ferramenta essencial para Operadores do Direito, Advogados e Motoristas, com clareza e profundidade, os direitos e deveres dos motoristas no Brasil uma leitura essencial todos que convivem com os desafios do trânsito..</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size:16px;">Este livro é ideal para:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 16px;">Advogados especializados em Direito de Trânsito: que buscam aprimorar suas estratégias de defesa e recursos administrativos.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Operadores jurídicos: que necessitam de uma referência completa para atuação eficaz em processos relacionados a infrações de trânsito.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Estudantes de Direito: que desejam compreender de forma detalhada os procedimentos e fundamentos legais aplicáveis às multas de trânsito.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Profissionais de órgãos de trânsito: que precisam de uma compreensão aprofundada das normas e procedimentos para aplicação e contestação de penalidades.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size:16px;">Bônus:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ganhe modelos de petições editáveis prontos para usar! Com eles, você produz peças jurídicas de forma rápida, segura e com alta qualidade, elevando sua produtividade e garantindo melhores resultados para seus clientes e seu escritório.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size:16px;">Conclusão:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Responsabilidade Civil e Criminal do Motorista é mais do que um simples compêndio de normas; é uma ferramenta estratégica para profissionais do Direito que enfrentam os desafios diários das infrações de trânsito. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro é ideal para quem busca uma uma leitura rápida sobre Responsabilidade Civil e Criminal do Motorista.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Invista em seu desenvolvimento profissional e amplie sua capacidade de atuação eficaz no campo do Direito de Trânsito. Este livro é o recurso que faltava para comprrender as Responsabilidade Civil e Criminal do Motorista.</span></span></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 16px;">Autor:</span></strong></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Nelson Malzoni: </strong>Nascido em 12 de outubro de 1982, é advogado, jurista e autor de 58 livros, reconhecido como Cidadão Emérito de Sorocaba/SP (Decreto Legislativo nº 2.110/2023). Detentor de quatro graduações, treze pós-graduações concluídas, mestrado internacional em Educação, doutorado livre em Teologia, e mais de 300 certificações profissionais, possui habilitação para 22 profissões. Sua trajetória lhe rendeu 10 títulos de Comendador, 6 de Doutor Honoris Causa, além de ser Embaixador Cultural da Paz, Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, e Imortal em mais de 20 Academias de Letras. É também Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica de Sorocaba e Região. Atua em diversas entidades culturais, acadêmicas e jurídicas, como a Academia Sorocabana de Letras, OAB/SP, Academia Internacional de Literatura Brasileira (Nova York), Academia de Ciências, Letras e Artes de SP (ACLASP), Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, entre outras. Atualmente, preside a Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, congregando mais de 160 personalidades da cultura e educação nacional.</span></span><br />  </div> <div> </div> </div>