Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025), de autoria de Artur Cristiano Arantes, publicada pela Editora Mizuno, consolida-se como referência indispensável para profissionais da Odontologia e do Direito que desejam compreender os limites e as obrigações legais no exercício da atividade odontológica. Com uma abordagem clara, didática e técnica, o livro aborda os principais aspectos jurídicos que permeiam a relação profissional-paciente e os riscos inerentes à prática odontológica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ao conjugar sua ampla experiência como cirurgião-dentista, advogado e professor universitário, o autor apresenta um estudo abrangente e atualizado sobre a temática, destacando-se especialmente pelo aprofundamento nos temas da responsabilidade civil, ética profissional e prevenção de litígios. A nova edição incorpora importantes atualizações legais e ampliações que refletem a evolução jurisprudencial e normativa dos últimos anos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>📜 Sinopse</strong><br />
Com a experiência profissional de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor Universitário, o autor, em linguagem acessível e didática, aborda a relação profissional/paciente trazendo informações e orientações de como proceder neste relacionamento e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico e clínico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Busca o esclarecimento do profissional da Odontologia nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo informações importantes e que devem ser de conhecimento deste profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Buscou o Autor, nesta terceira edição, trazer informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia, explicando, de forma simples e clara, as diversas práticas Odontológicas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ao Cirurgião-Dentista bem como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Boa leitura.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>📌 Tópicos abordados</strong><br />
Resoluções CFM - CFO – OMS</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Novo Código de Ética Odontológica</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>🔍 Detalhes do livro</strong><br />
📖 Estrutura didática e abrangente<br />
A obra está dividida em duas partes principais: a primeira trata da intersecção entre Odontologia e Direito, apresentando fundamentos da formação odontológica, responsabilidade civil e obrigações contratuais. A segunda parte se dedica a orientações práticas voltadas ao Cirurgião-Dentista, abordando desde o atendimento inicial até a documentação clínica, contratos e seguros.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">📘 Destaques temáticos da 3ª edição:<br />
Códigos aplicáveis: Civil, Penal, CDC e Código de Ética Odontológica (CFO-118/2012);<br />
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva;<br />
Consentimento informado e documentação adequada;<br />
Relação contratual com o paciente e as suas implicações jurídicas;<br />
Inversão do ônus da prova e práticas abusivas;<br />
Digitalização de prontuários e documentos;<br />
Seguro de responsabilidade profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>🎯 Público alvo</strong><br />
A obra Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025) é indicada para:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Cirurgiões-Dentistas que desejam compreender a legislação aplicável ao exercício profissional e adotar medidas preventivas;<br />
Advogados e operadores do Direito que atuam em demandas relacionadas à saúde e responsabilidade civil;<br />
Estudantes de Odontologia e Direito, como leitura complementar e introdutória aos aspectos interdisciplinares;<br />
Professores e pesquisadores interessados em temas relacionados à ética, legislação sanitária e proteção do consumidor;<br />
Pacientes e consumidores que desejam compreender seus direitos diante de tratamentos odontológicos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br />
A obra está atualizada com o Código de Ética Odontológica vigente?<br />
Sim. A 3ª edição contempla a Resolução CFO-118/2012, com o novo Código de Ética Odontológica, além de outros dispositivos legais e regulamentares atualizados até 2025.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O livro inclui modelos de documentos ou contratos?<br />
Sim. A segunda parte traz recomendações práticas sobre consentimento informado, prontuários, contratos e seguros profissionais, fundamentais para a prevenção de litígios.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">É necessário ter formação em Direito para compreender o conteúdo?<br />
Não. O autor adota linguagem didática, acessível mesmo para os profissionais da Odontologia sem formação jurídica, sem abrir mão da profundidade teórica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra trata da responsabilidade civil em procedimentos estéticos?<br />
Sim. O livro aborda também a relação entre a estética odontológica, as expectativas dos pacientes e os riscos legais, tratando de práticas abusivas e dano moral.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>🏁 Conclusão</strong><br />
A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista - 3ª edição (2025), de Artur Cristiano Arantes, é uma obra fundamental para quem atua ou se prepara para atuar na fronteira entre a saúde e o Direito. Seu conteúdo é prático, completo e atualizado, proporcionando ao leitor conhecimento técnico e respaldo jurídico para enfrentar os desafios contemporâneos da Odontologia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Mais do que uma ferramenta de estudo, é uma bússola preventiva para evitar litígios, orientar condutas e fortalecer a ética profissional. Com o apoio da Editora Mizuno, esta edição reafirma seu compromisso com a excelência editorial e com o desenvolvimento de conteúdos relevantes para a prática profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>🏁 Autor</strong><br />
<strong>Artur Cristiano Arantes: </strong>Cirurgião-Dentista Advogado Professor Universitário.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
PRIMEIRA PARTE
ODONTOLOGIA E DIREITO
Capítulo 1
A Odontologia
AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias)
AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes)
2.1 DENTÍSTICA
2.1.1 A Cárie
2.1.2 Anatomia Dental
2.2 EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial)
2.2.1 Exceção
2.2.2 A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo)
2.3 PERIODONTIA: Odontologia Preventiva
2.4 ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário
2.5 PRÓTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e/ou Estética
2.5.1 A Dentição Adulta
2.5.2 Nomenclatura
2.5.3 Tipos de Próteses Dentais
2.6 ORTODONTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES
2.7 ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Capítulo 2
Dos Direitos
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
Capítulo 3
A Responsabilidade Civil
HISTÓRIA
CONTEMPORANEAMENTE
2.1 Conduta Humana
2.2 O Nexo
2.3 O Dano
2.4 A Culpa
2.4.1 A negligência é explicada como o descaso ou acomodação do agente, que não toma as providências necessárias ao cumprimento do dever jurídico a que está obrigada
2.4.2 A imprudência se verifica pelo excesso de confiança do agente, que age sem o devido cuidado de que necessitava a situação
2.4.3 Na imperícia verifica-se a culpa decorrente da inabilidade técnica em que o agente não é apto a prestar a função a que estava obrigado a exercer ou cumprir
Capítulo 4
Ato Ilícito e o Direito
O ATO ILÍCITO
CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO
Capítulo 5
Responsabilidade Civil
CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA
DANOS ODONTOLÓGICOS
Capítulo 6
As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia
PREVENÇÃO OU DOR
Capítulo 7
O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia
PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR
VÍCIO E DEFEITO
2.1 A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC
PROFISSIONAIS LIBERAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA
4.1 Dano Moral e Dano Material
EM RESUMO
Capítulo 8
A Inversão do Ônus da Prova
Capítulo 9
O Ato Odontológico como Prática Abusiva
Capítulo 10
O Consentimento do Paciente
Capítulo 11
Os Delitos de Conduta
SEGUNDA PARTE
Orientações ao Cirurgião Dentista
Capítulo 12
Recomendações Iniciais
RECEBENDO O PACIENTE
ATENDENDO O PACIENTE
2.1 Pressão Arterial (PA)
2.2 Coagulograma (TS e TC)
2.3 A Ficha de Anamnese
ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO
EXAME RADIOGRÁFICO
O ORÇAMENTO
5.1 O Orçamento propriamente dito
DURANTE O TRATAMENTO
EM RESUMO
DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS
O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO
DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS
AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS
SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
Capítulo 13
Receituário e Atestados
DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO
DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS
Capítulo 14
Do Contrato
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
CARACTERÍSTICAS
DURAÇÃO DO CONTRATO
O CONTRATO EM SI
4.1 Os Contraentes (as partes)
4.2 O Objeto do Contrato
4.3 Dos Valores e Forma de Pagamento
4.4 Das Garantias
4.5 Das Obrigações do DENTISTA
4.6 Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL
4.7 Da Duração e da Rescisão Contratual
4.8 Da Eleição do Foro
Considerações Finais
ANEXOS
CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA
Aprovado pela Resolução CFO-118/2012
CID10 - CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS
(ODONTOLOGIA)
Referências
Edição: 3ª
Autor: Artur Cristiano Arantes
Editora: Mizuno
Ano: 2025
Numero do páginas: 361
Formato: 16x23
ISBN: 9788577896561