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Resolução online de disputas em contratos de adesão 1ª edição 2026 | Gustavo Sganzerla 9788530997977
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em um mundo em que cada clique pode gerar um conflito, compreender como solucioná-lo sem recorrer, de imediato, ao Judiciário tornou-se imprescindível. É nesse contexto que esta obra investiga a pertinência da Resolução Online de Disputas (ODR) para compor conflitos decorrentes de contratos de adesão no contexto brasileiro, unindo teoria jurídica clássica e atual com análise de casos práticos de plataformas como eBay, Alibaba, Mercado Livre e Airbnb.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Partindo da teoria do Tribunal Multiportas de Frank Sander, o livro demonstra por que a ODR desponta como caminho preferencial para a composição de litígios de transação no âmbito do comércio eletrônico. Aponta as vantagens de custo, de celeridade e de prevenção de novos conflitos desse método, assim comosuas desvantagens. No plano contratual, a obra analisa o conceito e as principais características dos contratos de adesão. Distingue-os dos contratos paritários e dos contratos simétricos e, por fim, trata das peculiaridades dos contratos de adesão no comércio eletrônico e do surgimento dos contratos inteligentes (smart contracts).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A pesquisa aponta quatro obstáculos centrais à implementação da ODR no país – dois estruturais, um cultural e outro jurídico-processual – e oferece caminhos concretos para superá-los, ressaltando, inclusive, a necessidade de atualização legislativa, com a inclusão de um Livro de Direito Digital no Código Civil brasileiro, tal como proposto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, voltado à modernização do direito privado brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao aliar pesquisa acadêmica a vocabulário claro e acessível, este livro oferece subsídios teóricos e práticos a juristas, empresários, gestores públicos, acadêmicos e a todos os profissionais que buscam métodos eficientes de prevenção e de resolução de disputas na era da hiperconectividade.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Descubra por que, no comércio eletrônico e, por que não, em outros segmentos, o mecanismo inicial mais adequado para acesso à justiça pode não ser o Judiciário, e como o Brasil pode liderar essa transformação.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Gustavo Sganzerla:</strong> Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), na área de Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais, e bacharel em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), em Curitiba/PR. Pesquisador nas áreas de Direito Público e de Direito Privado, com foco em Direito Processual Civil e métodos adequados de resolução de conflitos empresariais. É autor e coautor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Atua como professor universitário, consultor jurídico e advogado em demandas judiciais e extrajudiciais.</span></span></p>
Formas de Pagamento
INTRODUÇÃO
1 CONFLITO, JURISDIÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA
2 A JUSTIÇA MULTIPORTAS E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
3 DIREITO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS
4 CONTRATOS DE ADESÃO
5 A RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE ADESÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Resolução online de disputas em contratos de adesão 1ª edição 2026 | Gustavo Sganzerla 9788530997977
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