Resolução online de disputas em contratos de adesão 1ª edição 2026 | Gustavo Sganzerla 9788530997977

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em um mundo em que cada clique pode gerar um conflito, compreender como solucion&aacute;-lo sem recorrer, de imediato, ao Judici&aacute;rio tornou-se imprescind&iacute;vel. &Eacute; nesse contexto que esta obra investiga a pertin&ecirc;ncia da Resolu&ccedil;&atilde;o Online de Disputas (ODR) para compor conflitos decorrentes de contratos de ades&atilde;o no contexto brasileiro, unindo teoria jur&iacute;dica cl&aacute;ssica e atual com an&aacute;lise de casos pr&aacute;ticos de plataformas como eBay, Alibaba, Mercado Livre e Airbnb.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Partindo da teoria do Tribunal Multiportas de Frank Sander, o livro demonstra por que a ODR desponta como caminho preferencial para a composi&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios de transa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico. Aponta as vantagens de custo, de celeridade e de preven&ccedil;&atilde;o de novos conflitos desse m&eacute;todo, assim comosuas desvantagens. No plano contratual, a obra analisa o conceito e as principais caracter&iacute;sticas dos contratos de ades&atilde;o. &nbsp;Distingue-os dos contratos parit&aacute;rios e dos contratos sim&eacute;tricos e, por fim, trata das peculiaridades dos contratos de ades&atilde;o no com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico e do surgimento dos contratos inteligentes (smart contracts).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A pesquisa aponta quatro obst&aacute;culos centrais &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o da ODR no pa&iacute;s &ndash; dois estruturais, um cultural e outro jur&iacute;dico-processual &ndash; e oferece caminhos concretos para super&aacute;-los, ressaltando, inclusive, a necessidade de atualiza&ccedil;&atilde;o legislativa, com a inclus&atilde;o de um Livro de Direito Digital no C&oacute;digo Civil brasileiro, tal como proposto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, voltado &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o do direito privado brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao aliar pesquisa acad&ecirc;mica a vocabul&aacute;rio claro e acess&iacute;vel, este livro oferece subs&iacute;dios te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos a juristas, empres&aacute;rios, gestores p&uacute;blicos, acad&ecirc;micos e a todos os profissionais que buscam m&eacute;todos eficientes de preven&ccedil;&atilde;o e de resolu&ccedil;&atilde;o de disputas na era da hiperconectividade.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Descubra por que, no com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico e, por que n&atilde;o, em outros segmentos, o mecanismo inicial mais adequado para acesso &agrave; justi&ccedil;a pode n&atilde;o ser o Judici&aacute;rio, e como o Brasil pode liderar essa transforma&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Gustavo Sganzerla:</strong> Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), na &aacute;rea de Solu&ccedil;&otilde;es Alternativas de Controv&eacute;rsias Empresariais, e bacharel em Direito pelo Centro Universit&aacute;rio Internacional (UNINTER), em Curitiba/PR. Pesquisador nas &aacute;reas de Direito P&uacute;blico e de Direito Privado, com foco em Direito Processual Civil e m&eacute;todos adequados de resolu&ccedil;&atilde;o de conflitos empresariais. &Eacute; autor e coautor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Atua como professor universit&aacute;rio, consultor jur&iacute;dico e advogado em demandas judiciais e extrajudiciais.</span></span></p>