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Reivindicação de bens imóveis e móveis 1ª edição 2025 | Araken de Assis 9786526024805
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Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra “Reivindicação de bens imóveis e móveis”, de Araken de Assis, oferece uma análise completa e detalhada sobre a ação reivindicatória prevista na legislação civil brasileira, voltada à recuperação de bens pertencentes ao patrimônio de particulares e indevidamente possuídos por terceiros. O livro diferencia, de forma clara, os bens privados dos bens públicos, examina os modos de aquisição da propriedade, os instrumentos de tutela do domínio e as pretensões que podem ser cumuladas com a reivindicação. O autor aborda todos os aspectos do procedimento, desde questões de competência e legitimidade, passando pelas fases processuais, até a execução, liquidação de perdas e danos e recursos cabíveis.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre os pontos fortes da obra destacam-se a abordagem sistemática e profunda, que une o direito material ao direito processual, e o suporte de ampla bibliografia nacional e estrangeira, enriquecendo o conteúdo com perspectivas comparadas. O texto apresenta linguagem técnica acessível e traz análises práticas e atualizadas, facilitando a compreensão dos institutos e procedimentos envolvidos na ação reivindicatória. Além disso, trata com precisão temas relevantes como a força da sentença, a liquidação e execução de perdas e danos, e os desafios enfrentados na prática forense.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Reivindicação de bens imóveis e móveis” destaca-se como fonte segura e abrangente, oferecendo fundamentos sólidos e soluções práticas para os desafios enfrentados na tutela da propriedade, consolidando-se como referência essencial para o público jurídico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br />
Araken de Assis: </strong>Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Faculdade de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro), do qual é titular da Medalha “Levi Carneiro”; do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda “Jurista Eminente”); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).</span></span><br />
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