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Registro civil de pessoas naturais, vol. 4 - As novas tecnologias a serviço das demandas sociais 1ª edição 2026 | Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9786526038956
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que é o Registro Civil das Pessoas Naturais? O Registro Civil das Pessoas Naturais é o sistema responsável por documentar oficialmente fatos essenciais da vida civil, como nascimento, casamento e óbito, garantindo identidade jurídica aos indivíduos e segurança nas relações sociais, além de constituir a base para o exercício pleno da cidadania.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra apresenta uma análise atual e aprofundada sobre o funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais diante dos avanços tecnológicos, destacando o impacto das inovações digitais na segurança jurídica e na prestação dos serviços extrajudiciais. Com base em estudos inéditos e debates qualificados, o livro reúne contribuições que exploram a relação entre tecnologia, identificação civil e atuação do Poder Público, oferecendo uma visão clara e aplicada sobre os desafios contemporâneos da atividade registral.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre seus principais diferenciais, destaca-se a abordagem integrada entre Direito e tecnologia, com ênfase na utilização de sistemas de informação, biometria e bases de dados interligadas para a prevenção de fraudes e o aprimoramento dos mecanismos de identificação. A obra examina, ainda, questões práticas relevantes, como a interoperabilidade entre instituições, a eficiência dos serviços extrajudiciais e o equilíbrio entre gratuidade e sustentabilidade do sistema, permitindo ao leitor compreender o funcionamento e as fragilidades do modelo atual.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Voltado a registradores, magistrados, advogados e estudiosos do Direito, o livro se consolida como uma leitura estratégica para quem busca atualização qualificada e domínio técnico sobre o tema. Ao combinar rigor acadêmico com enfoque prático, a obra fornece subsídios consistentes para a atuação profissional e para a compreensão do papel do Registro Civil na construção de um sistema jurídico mais seguro, eficiente e alinhado às transformações digitais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coordenadores<br />
Alberto Gentil de Almeida Pedroso: </strong>Mestre e Doutor em Direito. Pós doutorado em Direito Constitucional pela USP. Professor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Professor de Direito Notarial e Registral. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios 2012-2013 (gestão do Des. José Renato Nalini), 2014-2015 (Des. Hamilton Akel), 2016-2017 (Des. Manoel Pereira Calças) e 2020-2021 (Des. Ricardo Anafe). Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Gustavo Ferraz de Campos Monaco: </strong>Secretário Geral da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Internacional Privado na USP e Professor Doutor na UPM. Diretor-Executivo da FUVEST.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Karine Maria Famer Rocha Boselli:</strong> Bacharel em Direito pela USP. Doutora summa cum laude em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Comunitário pela Universidade de Salamanca, Espanha. Membro da International Society of Family Law. Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo. Coordenadora da Comissão de Direito Registral do IBDFAM-SP. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPR). Diretora Vice-Presidente da Arpen Brasil e Presidente da ArpenSP.</span></span></p>
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