Recursos e precedentes - Prática nos tribunais 2ª edição 2026 | José Miguel Garcia Medina 9786526020302

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra apresenta de forma abrangente a teoria geral dos recursos, com exame sistematizado dos princ&iacute;pios fundamentais do sistema recursal, an&aacute;lise detalhada dos recursos em esp&eacute;cie e estudo dos suced&acirc;neos recursais. Oferece ainda investiga&ccedil;&atilde;o minuciosa do sistema brasileiro de precedentes, das t&eacute;cnicas processuais de sua forma&ccedil;&atilde;o e dos mecanismos de controle da aplica&ccedil;&atilde;o e de revis&atilde;o desses precedentes.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se da primeira obra no direito brasileiro a estudar o sistema recursal em sua integralidade em di&aacute;logo direto com o modelo de precedentes concebido no Brasil, especialmente a partir do C&oacute;digo de Processo Civil de 2015, evidenciando a simbiose entre esses dois pilares do processo civil contempor&acirc;neo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Todos os temas s&atilde;o desenvolvidos com s&oacute;lida fundamenta&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica, imediatamente seguida de sua proje&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica. A abordagem alia profundidade dogm&aacute;tica a uma vasta an&aacute;lise de casos concretos extra&iacute;dos da jurisprud&ecirc;ncia, permitindo ao leitor compreender como as constru&ccedil;&otilde;es te&oacute;ricas se refletem nas decis&otilde;es dos tribunais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra dedica aten&ccedil;&atilde;o especial aos novos entendimentos surgidos na jurisprud&ecirc;ncia e ao que h&aacute; de mais expressivo na doutrina recente, oferecendo uma leitura atualizada, cr&iacute;tica e sistem&aacute;tica do sistema recursal brasileiro e do regime de precedentes, indispens&aacute;vel para a atua&ccedil;&atilde;o profissional e o estudo avan&ccedil;ado do processo civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Jos&eacute; Miguel Garcia Medina: </strong>Professor titular (Unipar) e associado (UEM). Mestre e doutor pela PUC-SP, com dois p&oacute;s-doutorados (Universidad de Sevilla e Columbia Law School). Integrou comiss&atilde;o de juristas que elaborou o CPC/2015. Ex-conselheiro federal da OAB. Advogado desde 1995, s&oacute;cio-fundador do Medina Guimar&atilde;es Advogados. Autor de diversas obras jur&iacute;dicas.</span></span></p>