Proteção de dados pessoais: Comentários à lei nº 13.709/2018 (LGPD) 5ª edição 2026 | Patrícia Peck Pinheiro 9788553623600

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&ldquo;A vers&atilde;o atualizada do livro Prote&ccedil;&atilde;o de Dados Pessoais &eacute;, ao mesmo tempo, t&eacute;cnica e acess&iacute;vel, jur&iacute;dica e estrat&eacute;gica, nacional em sua ess&ecirc;ncia e internacional em sua relev&acirc;ncia. Percorre com maestria os fundamentos constitucionais da privacidade, a estrutura e os princ&iacute;pios da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD), os direitos dos titulares e as obriga&ccedil;&otilde;es dos agentes de tratamento, abordando evolu&ccedil;&otilde;es disruptivas, como os impactos da Intelig&ecirc;ncia Artificial, e oferecendo uma vis&atilde;o completa e aprofundada do tema.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">(...)</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Parabenizo a autora pela clareza, profundidade e atualidade do conte&uacute;do. Este livro n&atilde;o &eacute; apenas um guia jur&iacute;dico: &eacute; um manual de cidadania digital e um instrumento essencial para a constru&ccedil;&atilde;o de uma cultura de prote&ccedil;&atilde;o de dados no Brasil.&rdquo;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trechos retirados do Pref&aacute;cio, do General Ivan de Sousa Corr&ecirc;a Filho, Presidente do Comit&ecirc; Nacional de Ciberseguran&ccedil;a e atual Comandante de Defesa Cibern&eacute;tica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora:<br /> Patr&iacute;cia Peck Pinheiro:</strong> Advogada especializada em Direito Di&shy;gital, Propriedade Intelectual, Prote&ccedil;&atilde;o de Dados e Ciberseguran&ccedil;a. Graduada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), com 25 anos de pr&aacute;tica jur&iacute;dica no Brasil e no exterior. Conselheira Titular nomeada para o Comit&ecirc; Nacional de Seguran&ccedil;a Cibern&eacute;tica (CNCiber), tamb&eacute;m foi nomeada Conselheira Titular do Conselho Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados e Privacidade (CNPD). Membro da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados do CNJ. Mem&shy;bro consultora da Comiss&atilde;o Especial de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados do Con&shy;selho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional). Membro do conselho da Smart IP Latin America Initiative do Instituto Max Planck Munique para o Brasil. Membro do F&oacute;rum Permanente de Inova&ccedil;&otilde;es Tecnol&oacute;gicas no Direito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Top Women in Cybersecurity 2023 Ameri&shy;cas pela WOMCY, LATAM Women in Cybersecurity e Latinas In Cyber (LAIC). Foi Presidente da Comiss&atilde;o Especial de Privacidade e Prote&shy;&ccedil;&atilde;o de Dados da OAB-SP. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck, em Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia, nos EUA. Autora/coautora de 53 livros de Direito Digital. CEO e S&oacute;&shy;cia Fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacidade e Prote&ccedil;&atilde;o de Dados pela EXIN.</span></span></p>