Propriedade imobiliária - Sistemas de registro e titulação 1ª edição 2026 | Benito Arruñada 9788530999063

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&ldquo;O livro que, com atraso, ganha o leitor brasileiro &eacute; uma das mais importantes contribui&ccedil;&otilde;es para o exame dos direitos de propriedade, da perspectiva da An&aacute;lise Econ&ocirc;mica do Direito e das Institui&ccedil;&otilde;es. (...) Fa&ccedil;amos a merecida rever&ecirc;ncia ao livro: mesmo quem nunca leu, &lsquo;releia&rsquo; esta grande obra de Benito Arru&ntilde;ada.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Arru&ntilde;ada explica, com a clareza que nem sempre est&aacute; presente na defini&ccedil;&atilde;o dos &lsquo;Direitos de Propriedade&rsquo;, por quais raz&otilde;es a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica da propriedade, o acesso ao cr&eacute;dito, o crescimento das empresas e a multiplica&ccedil;&atilde;o das transa&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas ganham din&acirc;mica pr&oacute;pria e virtuosa quando as institui&ccedil;&otilde;es, entre elas os registros de propriedade, conferem transpar&ecirc;ncia &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es, previnem fraudes e reduzem riscos. (...)</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Propriedades podem ser objeto de seguidas transa&ccedil;&otilde;es. Do prisma econ&ocirc;mico, implicam pagamentos, transfer&ecirc;ncias de titularidade, trocas de ativos e circula&ccedil;&atilde;o de recursos. Da perspectiva jur&iacute;dica, exigem capacidades espec&iacute;ficas, disposi&ccedil;&otilde;es normativas e formalidades na constru&ccedil;&atilde;o de consensos. (...)</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Que papel desempenham os registros de propriedades e contratos nessa arquitetura institucional? Papel central: &eacute; o que mostra Benito Arru&ntilde;ada, com for&ccedil;a e atualidade. Registros funcionam como purificadores do ambiente jur&iacute;dico-econ&ocirc;mico: previnem, promovem e premiam as boas pr&aacute;ticas. Afastam e controlam as pr&aacute;ticas nocivas. (...)</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os registros de propriedade (...) s&atilde;o devidamente valorizados na obra. Reitero o lembrete inicial, aos especialistas e aos curiosos: &lsquo;releiam&rsquo; este grande cl&aacute;ssico.&rdquo;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trechos do Pref&aacute;cio, de Celso Campilongo,</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Benito Arru&ntilde;ada (autor): </strong>Catedr&aacute;tico de Organiza&ccedil;&atilde;o de Empresas na Universidade Pompeu Fabra e investigador associado da Fedea. Lecionou em universidades como Paris I (Sorbonne), Paris X (Nanterre), Singapore Management University e Frankfurt, e apresentou suas investiga&ccedil;&otilde;es em variados f&oacute;runs acad&ecirc;micos. Prestou tamb&eacute;m assessoria a institui&ccedil;&otilde;es e organismos internacionais, como a Comiss&atilde;o Europeia, o BID ou o Banco Mundial. Foi membro do conselho fundador e presidente da Society for Institutional and Organizational Economics. &Eacute; autor de numerosos trabalhos de investiga&ccedil;&atilde;o publicados em revistas como Economic Journal, Journal of Law and Economics, Harvard Business Review, Journal of Legal Analysis e Journal of Comparative Economics, bem como de diversos livros, entre os quais Institutional Foundations of Impersonal Exchange (2012), The Economics of Audit Quality (1999), Empresa, mercados e institui&ccedil;&otilde;es (2013) e A culpa &eacute; nossa: como as prefer&ecirc;ncias dos cidad&atilde;os est&atilde;o a dificultar as reformas em Espanha (2025). Desde 2021 publica uma coluna dominical no The Objective.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>S&eacute;rgio Jacomino (coordenador): </strong>5&ordm; Oficial de Registro de Im&oacute;veis de S&atilde;o Paulo, Capital. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista J&uacute;lio de Mesquita Filho (Unesp &ndash; 2005). Membro honor&aacute;rio do Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra (CENoR). Presidiu o Instituto de Registro Imobili&aacute;rio do Brasil (IRIB) nos anos de 2002 a 2006 e nos bi&ecirc;nios 2017-2018 e 2019-2020.</span></span></p>