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Programa de responsabilidade civil 17ª edição 2026 | Sergio Cavalieri Filho 9786559778690

Marca: Forense Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A vasta experi&ecirc;ncia do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elabora&ccedil;&atilde;o de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrif&iacute;cio da abrang&ecirc;ncia e profundidade. As controv&eacute;rsias te&oacute;ricas e as cita&ccedil;&otilde;es doutrin&aacute;rias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do poss&iacute;vel, para n&atilde;o sobrecarregar a obra, que, n&atilde;o obstante, cont&eacute;m a s&iacute;ntese das mais avan&ccedil;adas e atuais posi&ccedil;&otilde;es sobre variados aspectos da responsabilidade civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o autor d&aacute; &ecirc;nfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros cap&iacute;tulos do livro cont&ecirc;m uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva &ndash; evolu&ccedil;&atilde;o doutrin&aacute;ria, requisitos e hip&oacute;teses de incid&ecirc;ncia &ndash;, al&eacute;m de percuciente exame da responsabilidade da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por fim, trata da responsabilidade contratual &ndash; analisando suas caracter&iacute;sticas, pressupostos e princ&iacute;pios &ndash;, sendo, a&iacute;, dedicados alguns cap&iacute;tulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos, como do transportador, do construtor e do incorporador, das institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, do segurador etc. Dedica, ainda, um cap&iacute;tulo ao C&oacute;digo do Consumidor, colocando as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e servi&ccedil;os em face do consumidor. Finalmente, dedica um cap&iacute;tulo &agrave; cl&aacute;usula de n&atilde;o indenizar, e outro &agrave; influ&ecirc;ncia da senten&ccedil;a criminal na esfera civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra, totalmente atualizada, tamb&eacute;m est&aacute; enriquecida com a abordagem de todas as altera&ccedil;&otilde;es introduzidas na responsabilidade civil pelo C&oacute;digo atual, entre as quais o abuso do direito como ato il&iacute;cito, as novas cl&aacute;usulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inova&ccedil;&otilde;es.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Sergio Cavalieri Filho: </strong>Desembargador aposentado do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no bi&ecirc;nio 2005-2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no per&iacute;odo de 2001 a 2004, da qual &eacute; Professor Em&eacute;rito. Foi tamb&eacute;m Presidente do extinto Tribunal da Al&ccedil;ada C&iacute;vel do Rio de Janeiro. &Eacute; Professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , de fevereiro de 2011 a dezembro de 2024. A vasta experi&ecirc;ncia do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras did&aacute;ticas de extrema utilidade pr&aacute;tica na atividade forense. Al&eacute;m desta obra, &eacute; autor de Programa de Direito do Consumidor (6&ordf; edi&ccedil;&atilde;o); Coment&aacute;rios ao Novo C&oacute;digo Civil (volume XIII, na parte relativa &agrave; responsabilidade civil e &agrave; prefer&ecirc;ncia e privil&eacute;gios credit&oacute;rios &ndash; arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense; Programa de Sociologia Jur&iacute;dica (16&ordf; edi&ccedil;&atilde;o), al&eacute;m de in&uacute;meros artigos e ac&oacute;rd&atilde;os publicados em revistas especializadas.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Introdução

Capítulo I – Responsabilidade

Capítulo II – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Conduta Culpável

Capítulo III – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Nexo Causal

Capítulo IV – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: O Dano

Capítulo V – Responsabilidade Extracontratual Objetiva

Capítulo VI – A Responsabilidade Objetiva no Código Civil

Capítulo VII – Responsabilidade por Fato de Outrem

Capítulo VIII – Responsabilidade pelo Fato das Coisas

Capítulo IX – Responsabilidade da Administração Pública

Capítulo X – Responsabilidade Contratual

Capítulo XI – Responsabilidade do Transportador

Capítulo XII – Responsabilidade do Construtor e do Incorporador

Capítulo XIII – Responsabilidade dos Médicos, Advogados e de Outros Profissionais

Capítulo XIV – Responsabilidade das Instituições Bancárias

Capítulo XV – Responsabilidade do Segurador

Capítulo XVI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XVII – A Cláusula de não Indenizar

Capítulo XVIII – Influência da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

Programa de responsabilidade civil 17ª edição 2026 | Sergio Cavalieri Filho 9786559778690
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