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Programa de responsabilidade civil 17ª edição 2026 | Sergio Cavalieri Filho 9786559778690
Marca:
Forense
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregar a obra, que, não obstante, contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre variados aspectos da responsabilidade civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos do livro contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva – evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência –, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por fim, trata da responsabilidade contratual – analisando suas características, pressupostos e princípios –, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos, como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, colocando as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra, totalmente atualizada, também está enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, entre as quais o abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inovações.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Sergio Cavalieri Filho: </strong>Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005-2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no período de 2001 a 2004, da qual é Professor Emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do Rio de Janeiro. É Professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , de fevereiro de 2011 a dezembro de 2024. A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de extrema utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Direito do Consumidor (6ª edição); Comentários ao Novo Código Civil (volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e privilégios creditórios – arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense; Programa de Sociologia Jurídica (16ª edição), além de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.</span></span></p>
Avaliações
Introdução
Capítulo I – Responsabilidade
Capítulo II – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Conduta Culpável
Capítulo III – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Nexo Causal
Capítulo IV – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: O Dano
Capítulo V – Responsabilidade Extracontratual Objetiva
Capítulo VI – A Responsabilidade Objetiva no Código Civil
Capítulo VII – Responsabilidade por Fato de Outrem
Capítulo VIII – Responsabilidade pelo Fato das Coisas
Capítulo IX – Responsabilidade da Administração Pública
Capítulo X – Responsabilidade Contratual
Capítulo XI – Responsabilidade do Transportador
Capítulo XII – Responsabilidade do Construtor e do Incorporador
Capítulo XIII – Responsabilidade dos Médicos, Advogados e de Outros Profissionais
Capítulo XIV – Responsabilidade das Instituições Bancárias
Capítulo XV – Responsabilidade do Segurador
Capítulo XVI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVII – A Cláusula de não Indenizar
Capítulo XVIII – Influência da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação
Bibliografia
Índice Alfabético-Remissivo
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