Prescrição e decadência 4ª edição 2025 | Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho e Carine Ardissone Rizzardo 9788530997038
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- Calcular freteCAPÍTULO I – O EFEITO DO TEMPO
CAPÍTULO II – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
CAPÍTULO III – A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES PESSOAIS E NAS AÇÕES REAIS
CAPÍTULO IV – O INÍCIO DA PRESCRIÇÃO E INÍCIO DO PRAZO PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO
CAPÍTULO V – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DIANTE DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
CAPÍTULO VI – RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
CAPÍTULO VII – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E A EXTINTIVA OU LIBERATÓRIA
CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO COMO EXCEÇÃO
CAPÍTULO IX – PROIBIÇÃO EM ALTERAR OS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO E FACULDADE DE AS PARTES ESTABELECEREM A DECADÊNCIA
CAPÍTULO X – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
CAPÍTULO XI – PRESCRIÇÃO, PEREMPÇÃO E PRECLUSÃO
CAPÍTULO XII – MOMENTO E LEGITIMIDADE PARA A ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XIII – A PRESCRIÇÃO QUANTO AOS RELATIVAMENTE INCAPAZES
CAPÍTULO XIV – POSSIBILIDADE DE O JUIZ DECRETAR DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA
CAPÍTULO XV – A CONTINUAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NA SUCESSÃO DE OBRIGAÇÕES OU DIREITOS
CAPÍTULO XVI – A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS ACESSÓRIOS E DA EXCEÇÃO
CAPÍTULO XVII – SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XVIII – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XIX – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO EM MATÉRIA DE PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XX – AUMENTO OU REDUÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECADENCIAL NO CURSO DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA
CAPÍTULO XXI – CITAÇÃO NULA E PRESCRIÇÃO
CAPÍTULO XXII – A EXTENSÃO DA PRESCRIÇÃO PERANTE TERCEIROS E SOLIDARIEDADE
CAPÍTULO XXIII – PRAZOS DA PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO XXIV – O COMEÇO DA PRESCRIÇÃO PARA EXERCER A PRETENSÃO NA PENDÊNCIA DE AÇÃO PENAL
CAPÍTULO XXV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR CRIME DE IMPRENSA
CAPÍTULO XXVI – A PRESCRIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA
CAPÍTULO XXVII – A PRESCRIÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR OU SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA
CAPÍTULO XXVIII – A PRESCRIÇÃO NO USUCAPIÃO
CAPÍTULO XXIX – A PRESCRIÇÃO NA PARTILHA ANULÁVEL E NA PARTILHA NULA
CAPÍTULO XXX – PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
CAPÍTULO XXXI – A PRESCRIÇÃO NAS COLAÇÕES E NAS DOAÇÕES INOFICIOSAS
CAPÍTULO XXXII – A PRESCRIÇÃO NA SONEGAÇÃO DE BENS
CAPÍTULO XXXIII – A PRESCRIÇÃO NO DANO MORAL
CAPÍTULO XXXIV – O PRAZO DA PRESCRIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E PARA A PRESTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO COM CARÁTER ALIMENTAR
CAPÍTULO XXXV – A PRESCRIÇÃO NOS PLANOS DE SAÚDE
CAPÍTULO XXXVI – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
CAPÍTULO XXXVII – PRESCRIÇÃO PARA ANULAR DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA GERAL E PARA RECLAMAÇÕES CONTRA A COOPERATIVA
CAPÍTULO XXXVIII – A PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CAPÍTULO XXXIX – A PRESCRIÇÃO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS VENCIDAS EM OBRIGAÇÕES DE CUMPRIMENTO PARCELADO E SUCESSIVO
CAPÍTULO XL – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO E PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES
CAPÍTULO XLI – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DAS SERVIDÕES
CAPÍTULO XLII – A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA OU O USUCAPIÃO DA PASSAGEM FORÇADA
CAPÍTULO XLIII – PERDA DA SERVIDÃO PELO NÃO USO DURANTE O PRAZO DE DEZ ANOS
CAPÍTULO XLIV – PRESCRIÇÃO NAS INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA
CAPÍTULO XLV – A PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS
CAPÍTULO XLVI – A PRESCRIÇÃO NO DEPÓSITO BANCÁRIO
CAPÍTULO XLVII – A PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO XLVIII – A PRESCRIÇÃO E AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
CAPÍTULO XLIX – A PRESCRIÇÃO À RECLAMAÇÃO EM FACE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO L – A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
CAPÍTULO LI – A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR PARA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A FUNCIONÁRIOS
CAPÍTULO LII – PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PÚBLICOS
CAPÍTULO LIII – APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO CÓDIGO PENAL NAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO LIV – A PRESCRIÇÃO NAS PRETENSÕES SOBRE ÁGUAS PÚBLICAS
CAPÍTULO LV – A PRESCRIÇÃO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO LVI – A PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CAPÍTULO LVII – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO TRIBUTÁRIOS DE NATUREZA PATRIMONIAL
CAPÍTULO LVIII – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NA DESAPROPRIAÇÃO
CAPÍTULO LIX – A PRESCRIÇÃO NA ARBITRAGEM
CAPÍTULO LX – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
CAPÍTULO LXI – A PRESCRIÇÃO NO USO DAS ÁGUAS SUPÉRFLUAS DAS CORRENTES COMUNS E DAS NASCENTES
CAPÍTULO LXII – A PRESCRIÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO
CAPÍTULO LXIII – PRESCRIÇÃO E DANO AMBIENTAL
CAPÍTULO LXIV – A IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO LXV – A IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES QUANTO AOS BENS PÚBLICOS E DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO
CAPÍTULO LXVI – A IMPRESCRITIBILIDADE NOS NEGÓCIOS OU ATOS NULOS
CAPÍTULO LXVII – A IMPRESCRITIBILIDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS INDÍGENAS
CAPÍTULO LXVIII – A IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO À MUDANÇA DE SERVIDÕES
CAPÍTULO LXIX – A IMPRESCRITIBILIDADE DO MARIDO EM CONTESTAR A PATERNIDADE DOS FILHOS
CAPÍTULO LXX – IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE NULIDADE RELATIVA A IMPEDIMENTOS DO CASAMENTO
CAPÍTULO LXXI – A IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO PENAL
CAPÍTULO LXXII – A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO LXXIII – EXEMPLIFICAÇÕES DE DECADÊNCIA
CAPÍTULO LXXIV – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO CAMPO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO LXXV – A DECADÊNCIA DOS DIREITOS DOS INVESTIDORES
CAPÍTULO LXXVI – A DECADÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INVALIDAR SEUS PRÓPRIOS ATOS E A DECADÊNCIA PARA SE ANULARATOS INCONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO LXXVII – A DECADÊNCIA NA AÇÃO POPULAR
CAPÍTULO LXXVIII – A DECADÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA
CAPÍTULO LXXIX – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO PERANTE AS TEORIAS DO FATO CONSUMADO, DA SUPRESSIO E DA SURRECTIO
CAPÍTULO LXXX – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NAS VÁRIAS MODALIDADES DE TRANSPORTE DE COISAS
CAPÍTULO LXXXI – DECADÊNCIA EM EXIGIR QUE SE DESFAÇAM JANELAS E OUTRAS ABERTURAS OU OBRAS SOBRE O PRÉDIO VIZINHO
CAPÍTULO LXXXII – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DURANTE O ARRENDAMENTO E A PARCERIA RURAL
CAPÍTULO LXXXIII – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE QUINHÃO EM COISA COMUM
CAPÍTULO LXXXIV – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO NA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL
CAPÍTULO LXXXV – DECADÊNCIA NA VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE
CAPÍTULO LXXXVI – A DECADÊNCIA NA REVOGAÇÃO DAS DOAÇÕES
CAPÍTULO LXXXVII – A DECADÊNCIA NA VENDA AD CORPUS E NA VENDA AD MENSURAM
CAPÍTULO LXXXVIII – A DECADÊNCIA NOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
CAPÍTULO LXXXIX – DECADÊNCIA DO DIREITO DE PEDIR A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL NO ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
CAPÍTULO XC – DECADÊNCIA DO DIREITO DE RENOVAÇÃO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CAPÍTULO XCI – DECADÊNCIA NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
CAPÍTULO XCII – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DE FALÊNCIAS
CAPÍTULO XCIII – A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CAPÍTULO XCIV – A DECADÊNCIA NO CADASTRO NEGATIVO DO NOME DO DEVEDOR
CAPÍTULO XCV – A DECADÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA
CAPÍTULO XCVI – A DECADÊNCIA NO CONTRATO DE FRANQUIA
CAPÍTULO XCVII – A CADUCIDADE E A PRESCRIÇÃO NOS DIREITOS DE AUTOR
CAPÍTULO XCVIII – A CADUCIDADE E A PRESCRIÇÃO NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E NO NOME EMPRESARIAL
CAPÍTULO XCIX – A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO C – A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO CI – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO CII – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CAPÍTULO CIII – A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO
CAPÍTULO CIV – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
BIBLIOGRAFIA
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