Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário 8ª edição 2026 | Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas 9786526038918

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">S&atilde;o instrumentos essenciais do sistema processual brasileiro voltados &agrave; uniformiza&ccedil;&atilde;o da interpreta&ccedil;&atilde;o do direito pelos Tribunais Superiores. Enquanto os precedentes vinculantes garantem coer&ecirc;ncia e previsibilidade &agrave;s decis&otilde;es judiciais, os recursos especial e extraordin&aacute;rio permitem que quest&otilde;es relevantes sejam analisadas pelo STJ e pelo STF, assegurando a correta aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o federal e da Constitui&ccedil;&atilde;o.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordin&aacute;rio apresenta uma an&aacute;lise abrangente, cr&iacute;tica e amplamente atualizada do funcionamento dos Tribunais Superiores &agrave; luz do C&oacute;digo de Processo Civil de 2015. A obra se destaca por examinar, com rigor t&eacute;cnico e clareza did&aacute;tica, os principais mecanismos de forma&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o de precedentes vinculantes, enfrentando os desafios pr&aacute;ticos da sua implementa&ccedil;&atilde;o e evidenciando seu papel central na constru&ccedil;&atilde;o de um sistema jur&iacute;dico mais coerente, est&aacute;vel e ison&ocirc;mico.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Um dos grandes diferenciais do livro est&aacute; na integra&ccedil;&atilde;o equilibrada entre teoria e pr&aacute;tica. Os autores n&atilde;o apenas explicam os institutos, mas tamb&eacute;m analisam a atua&ccedil;&atilde;o concreta do STF e do STJ, oferecendo cr&iacute;ticas consistentes a entendimentos que se afastam dos objetivos do sistema de precedentes. Al&eacute;m disso, a obra incorpora discuss&otilde;es contempor&acirc;neas relevantes, como o filtro de relev&acirc;ncia da quest&atilde;o federal, ampliando a compreens&atilde;o do leitor sobre tend&ecirc;ncias legislativas e poss&iacute;veis caminhos de evolu&ccedil;&atilde;o do processo civil brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Voltada a advogados, magistrados, membros do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e estudiosos do direito, a obra se consolida como ferramenta indispens&aacute;vel para quem atua ou pretende atuar em inst&acirc;ncias superiores. Com linguagem acess&iacute;vel, abordagem estrat&eacute;gica e conte&uacute;do altamente qualificado, o livro oferece seguran&ccedil;a t&eacute;cnica e aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica imediata, posicionando-se como refer&ecirc;ncia essencial para uma atua&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica mais eficiente, sofisticada e alinhada &agrave;s demandas atuais do sistema de justi&ccedil;a.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Teresa Arruda Alvim:</strong> Livre docente, doutora e mestre pela PUC-SP, professora dos cursos de doutorado, mestrado e gradua&ccedil;&atilde;o na mesma institui&ccedil;&atilde;o. Professora visitante na Universidade de Cambridge (Inglaterra) e na Universidade de Lisboa. Advogada.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bruno Dantas:</strong> Ministro do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, Corte que presidiu entre 2022 e 2024. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pesquisador visitante em diversos centros globais, como NYU School of Law, Universit&eacute; Paris 1 Panth&eacute;on-Sorbonne e Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law. Professor da UERJ, da FGV Direito-Rio e da Uninove.</span></span></p>