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Posse, propriedade, reivindicatória e embargos de terceiros 1ª edição 2026 | Gisele Leite e Ney Alves Veras 9786583723215
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra tem como finalidade demonstrar o alcance das regras que norteiam o direito de posse, propriedade, ação reivindicatória e embargos de terceiros, temas fundamentais do Direito Brasileiro e recorrentes na prática jurídica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Atualizada conforme a legislação em vigor, a obra apresenta uma abordagem clara e objetiva, com textos organizados para proporcionar rápido e fácil entendimento, auxiliando os profissionais da área na correta compreensão e aplicação desses institutos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sinopse</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra tem a finalidade de demonstrar o alcance de todas as regras que norteiam o direito de Posse, Propriedade, reivindicatória e os embargos de terceiros. Já atualizada com a legislação em vigor, esta obra busca trazer uma clara doutrina com textos dispostos a proporcionar um rápido e fácil entendimento para auxiliar os profissionais da área, percorrendo os principais tópicos encontrados na matéria, passando por temas que vão desde os aspectos iniciais até os principais assuntos condizentes, além de oferecer modelos de petições que irão auxiliar os operadores de direito no dia a dia. Desse modo acredita-se que este trabalho seja uma ferramenta eficaz para todos que almejam o entendimento sobres esses importantes temas do Direito Brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para quem é este livro?</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Advogados que atuam ou desejam atuar com temas relacionados à posse e à propriedade.<br />
• Operadores do Direito que lidam com ações reivindicatórias e embargos de terceiros.<br />
• Profissionais que buscam apoio doutrinário aliado à prática forense.<br />
• Estudantes de Direito interessados no estudo dos institutos da posse e da propriedade.<br />
• Profissionais que necessitam de modelos de petições aplicáveis ao cotidiano jurídico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Principais tópicos abordados</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra aborda, de forma organizada e objetiva, os seguintes temas:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Posse<br />
• Propriedade<br />
• Ação reivindicatória<br />
• Embargos de terceiros<br />
• Aspectos iniciais e fundamentos dos institutos<br />
• Principais temas relacionados à matéria<br />
• Modelos de petições para aplicação prática</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Importância</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O correto entendimento dos institutos da posse, da propriedade, da ação reivindicatória e dos embargos de terceiros é essencial para a atuação segura do operador do Direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra contribui para:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• facilitar a compreensão dos temas abordados,<br />
• apoiar a atuação prática dos profissionais da área,<br />
• oferecer conteúdo atualizado conforme a legislação vigente,<br />
• servir como material de consulta e apoio ao exercício profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Um instrumento útil para quem busca clareza, objetividade e aplicação prática no estudo desses temas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Perguntas Frequentes (FAQs)</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">1 - livro está atualizado com a legislação vigente?<br />
Sim. A obra já se encontra atualizada conforme a legislação em vigor.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">2 - conteúdo é de fácil compreensão?<br />
Sim. Os textos foram organizados para proporcionar rápido e fácil entendimento.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">3 - obra possui modelos de petições?<br />
Sim. O livro oferece modelos de petições para auxiliar os operadores do Direito no dia a dia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">4 - livro é indicado apenas para advogados?<br />
Não. Também é indicado para estudantes e demais profissionais da área jurídica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">6 - material pode ser usado como apoio prático?<br />
Sim. A obra foi estruturada para auxiliar tanto no estudo quanto na prática profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Conclusão</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Posse, Propriedade, Reivindicatória e Embargos de Terceiros é uma obra voltada à compreensão clara e objetiva de institutos essenciais do Direito Brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com textos organizados, conteúdo atualizado e modelos de petições, o livro se apresenta como uma ferramenta eficaz de apoio ao estudo e à prática jurídica.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">📘 Garanta seu exemplar e tenha um material de referência para sua atuação profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Gisele Leite:</strong> Professora universitária aposentada, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito. Articulista dos sites JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras. Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Trinta e três obras publicadas. Suas últimas obras foram: O Bardo Jurídico (4 volumes). O Bruxo Jurídico (3 volumes) Editora Palavra é Arte. Revisão da Vida Toda (Ed. Contemplar) em coautoria com Dra. Denise Heuseler. Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas).Orcid 000-002-6672-105X.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Ney Alves Veras: </strong>Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Bolsista USP junto ao Programa de Doutorado, onde fez Estágio docência. Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos.</span></span></p>
Formas de Pagamento
PARTE 1 – A POSSE
Definição de posse
Natureza da posse
Teoria de Savigny (subjetiva)
Teoria de Ihering (objetiva)
Fundamentos da posse
Classificação da posse
Diferença entre boa e má-fé
Da aquisição da posse
Jurisprudência
Dos efeitos da posse
Jurisprudência
Da perda da posse
Jurisprudência
Posse mansa, pacífica e ininterrupta
Aspectos gerais
Posse mansa e pacífica na ação de usucapião
Diferença entre posse mansa e posse pacífica
Documentos necessários para comprovar a posse mansa e pacífica
Interrupção da posse mansa e pacífica
Posse mansa e pacífica com animus domini
Jurisprudência
Capítulo 1 – Ação de manutenção de posse
Conceito
Requisitos ou pressupostos da manutenção
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de manutenção de posse
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3
Capítulo 2 – Ação de reintegração de posse
Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de reintegração de posse
Modelo 1
Modelo 2
Capítulo 3 – Interdito proibitório
Conceito
Requisitos
Natureza e procedimento especial
Jurisprudência
Modelo prático – Ação de interdito proibitório
Capítulo 4 – Embargos de Terceiro
Conceito
Pressupostos
Natureza e procedimento especial
Embargos de terceiros no CPC
Jurisprudência
Modelo prático – Embargos de Terceiro
PARTE 2 – AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Aspectos gerais da ação reivindicatória
O objetivo da ação reivindicatória
Requisitos da ação reivindicatória
Ação reivindicatória de imóvel
Previsão legal da ação reivindicatória
Jurisprudência sobre ação reivindicatória
Modelo prático – Ação reivindicatória
Modelo 1
Modelo 2
Modelo 3
PARTE 3 – EMBARGOS DE TERCEIRO
Conceito
Da constrição ou ameaça de constrição
Prazo para opor os embargos
Da distribuição dos embargos
Da petição inicial
Da suspensão das medidas constritivas
Da contestação dos embargos
Embargos do credor com garantia real
Do cancelamento do ato de constrição judicial
Modelo prático – Embargos de terceiro
Modelo 1
Modelo 2
PARTE 4 – DIREITO DE PROPRIEDADE
O patrimônio e o direito de propriedade
Direitos patrimoniais
Direitos reais e obrigações
O direito das coisas
Conceito de domínio
Elementos do domínio
Direitos de vizinhança
Modalidades de direitos de vizinhança
O condomínio
Objeto do condomínio
Da extensão do condomínio
Das restrições do condomínio
Da extinção do condomínio
Da administração do condomínio
Propriedade resolúvel
Direito à propriedade imóvel
Bibliografia
Instruções para acesso ao conteúdo online desta obra
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