Posse e usucapião - Direito material e direito processual 7ª edição 2025 | Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Roberto Mello Porto 9788544256008

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">POR QUE ESCOLHER O LIVRO &ldquo;POSSE E USUCAPIÃO&rdquo;?</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No estudo da usucapião, o autor também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Apresentação, Alexandre Freitas Câmara</span></span></p> <p style="text-align: justify;">-----------</p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Prefácio, Flávio Tartuce</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Marco Aurélio Bezerra de Melo: </strong>Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>José Roberto Mello Porto: </strong>Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ. @joserobertomelloporto</span></span></p>