Posse e propriedade 1ª edição 2025 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9788577897025
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PARTE 1
Posse no Código Civil
1 Das Considerações Gerais
2 Da Posse e sua Classificação
2.1 Do Possuidor
2.2 Da Posse Direta e Posse Indireta
2.3 Do Fâmulo da Posse
2.4 Do Composse
2.5 Da Posse Justa e Da Posse Injusta
2.6 Da Posse de Boa-fé e da Posse de Má-fé
2.7 Da Possibilidade de Descaracterização da Posse de Boa-fé
2.8 Do Princípio Geral sobre a Continuidade do Caráter da Posse
3 Da Aquisição da Posse
3.1 Do Momento de Aquisição da Posse
3.2 Da Possibilidade de Aquisição da Posse
3.3 Da Transmissão Causa Mortis da Posse
3.4 Da Posse na Sucessão Universal
3.5 Dos Atos de mera Permissão ou Tolerância
3.6 Da Presunção Juris Tantum
4 Dos Efeitos da posse
4.1 Da Turbação e do esbulho
4.2 Da Posse Provisória
4.3 Do Receptor de Coisa Esbulhada
4.4 Da Ação Possessória e da Servidão
4.5 Dos Direitos aos Frutos Percebidos
4.6 Da Conceituação Legal de Fruto Percebido
4.7 Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pelos Frutos Percebidos
4.8 Da Irresponsabilidade do Possuidor de Boa-fé pela Perda ou Deterioração do Bem
4.9 Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pela Perda ou Deterioração da Coisa
4.10 Do Possuidor de Boa-fé e da Indenização por Benfeitorias
4.11 Dos Direitos do Possuidor de Má-fé relativamente às Benfeitorias
4.12 Da Compensação entre as Benfeitorias e os Danos
4.13 Do Valor da Indenização da Benfeitoria
5 Da Perda da Posse
5.1 Perde-se a Posse
5.2 Da Perda da Posse para quem não presenciou Esbulho
PARTE 2
Posse no Novo Código de Processo Civil
1 Dos Alimentos Internacionais
2 Da Ação Possessória Imobiliária
3 Das Ações Possessórias
4 Dos Litígios Coletivos sobre Posse de Terra Rural ou Urbana
5 Da Posse do Documento ou da Coisa
6 Da Caução
7 Do Expedido Mandado de Busca e Apreensão ou de Imissão na Posse
8 Do Domínio ou Posse
9 Do Espólio na Posse
10 Da Posse e da Administração do Espólio
11 Da Imissão na Posse
12 Defende a Posse de Bens Próprios ou de sua Meação
13 Da Justificação da Posse
14 Da Reintegração Provisória de Posse
15 Da Manutenção da Posse
16 Das Ações Possessórias
16.1 Da Tutela Típica e Atípica da Posse
16.2 Cumular ao Pedido Possessório
16.3 Da Ação Dúplice e do Pedido Contraposto
16.4 Da Exceção de Domínio na pendência do Juízo Possessório
16.5 Do Procedimento de Manutenção e Reintegração de Posse
16.6 Da Prestação de Caução
17 Da Manutenção e Reintegração de Posse
17.1 Da Posse: Turbação e Esbulho, Manutenção e Reintegração
17.2 Da Prova da Posse e do Esbulho
17.3 Da Concessão da Liminar
17.4 Da Justificação suficiente
17.5 Do Prazo para Contestar a Ação Possessória
17.6 Da Liminar em Litígio Coletivo pela Posse de Imóvel
17.7 Do Procedimento Comum
18 Do Interdito Proibitório
18.1 Da Tutela Preventiva da Posse
18.2 Da Aplicação de Regras relativas à Manutenção e à Reintegração de Posse ao Interdito Proibitório
Parte Prática
Modelo de Procuração Ad Judicia
Modelo de Notificação
Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência por Motivo Justificado
Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência pelo Advogado
Modelo de Mudança de Endereço
Modelo de Pedido de Vista dos Autos
Modelo de Pedido de Desarquivamento dos Autos
Modelo de Interdito Proibitório
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento
PARTE 3
Propriedade no Código Civil
1 Da Propriedade em Geral
1.1 Das Disposições Preliminares
1.2 Da Descoberta
2 Da Aquisição da Propriedade Imóvel
2.1 Da Usucapião
2.2 Da Aquisição pelo Registro do Título
2.3 Da Aquisição por Acessão
2.3.1 Das Ilhas
2.3.2 Da Aluvião
2.3.3 Da Avulsão
2.3.4 Do Álveo Abandonado
2.3.5 Das Construções e Plantações
3 Da Aquisição da Propriedade Móvel
3.1 Da Usucapião
3.2 Da Ocupação
3.3 Do Achado do Tesouro
3.4 Da Tradição
3.5 Da Especificação
3.6 Da Confusão, Comissão e da Adjunção
4 Da Perda da Propriedade
5 Dos Direitos de Vizinhança
5.1 Do Uso Anormal da Propriedade
5.2 Das Árvores Limítrofes
5.3 Da Passagem Forçada
5.4 Da Passagem de Cabos e Tubulações
5.5 Das Águas
5.6 Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem
5.7 Do Direito de Construir
6 Do Condomínio Geral
6.1 Do Condomínio Voluntário
6.1.1 Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
6.1.2 Da Administração do Condomínio
6.2 Do Condomínio Necessário
7 Do Condomínio Edilício
7.1 Das Disposições Gerais
7.2 Da Administração do Condomínio
7.3 Da Extinção do Condomínio
7.4 Do Condomínio de Lotes
8 Do Condomínio em Multipropriedade
8.1 Das Disposições Gerais
8.2 Da Instituição da Multipropriedade
8.3 Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário
8.4 Da Transferência da Multipropriedade
8.5 Da Administração da Multipropriedade
8.6 Das Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios
9 Da Propriedade Resolúvel
10 Propriedade Fiduciária
11 Do Fundo de Investimento
PARTE 4
Propriedade no Novo Código de Processo Civil
1 Da Competência
2 Do Direito Real sobre Imóveis
3 Da Alienação de Propriedade
4 Da Exceção de Domínio
5 Do Litígio sobre Propriedade de Terras
6 Da Demarcação
7 Da não Discussão dos Impostos e das Taxas Judiciárias
8 Da Espécie de Arrolamento
9 Da Dignidade da Justiça
10 Da Pequena Propriedade Rural
11 Do descrever os Bens Móveis
Parte Prática
Modelo de Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Pedido de Imissão na Posse de Imóvel Arrematado
Modelo de Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova com Pedido de Liminar
Modelo de Ação Cominatória cumulada com Obrigação de Fazer
Modelo de Ação de Dano Infecto com Pedido de Tutela de Urgência
Modelo de Ação de Demarcação de Terras Particulares
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Mandado de Segurança
Referências
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