Políticas Públicas - Elementos para uma teoria geral 1ª edição 2024 | Rodolfo Pamplona Filho 9786555267990
SOBRE OS AUTORES
Apresentação
Prefácio
Nota doS AutorES
PARTE I
O DIREITO SAINDO DO PAPEL: TRAÇADOS E COMPREENSÕES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
NOÇÕES FUNDAMENTAIS
1.1 A Política e as Políticas
1.2 A Política e o Público
1.3 A Problemática Conceitual
1.3.1 Primeiro entrave conceitual: “Políticas Públicas são elaboradas exclusivamente por atores estatais? Ou também por atores não estatais?”
1.3.2 Segundo entrave conceitual: “Políticas Públicas também se referem à omissão ou à negligência?”
1.3.3 Terceiro entrave conceitual: “Apenas diretrizes estruturantes (de nível estratégico) são políticas públicas? Ou as diretrizes mais operacionais também podem ser consideradas políticas públicas?”
1.3.4 Mas, afinal, o que é um problema público?
1.4 A Abordagem Sistêmica Como Pressuposto Para O Entendimento de Políticas Públicas em Um Mundo Complexo
1.4.1 De Bertalanffy a Luhmann: a abordagem sistêmica como chave para a compreensão da complexidade
CONCEITOS
2.1 Linhas Gerais
2.2 Políticas Como Programas ou Diretrizes
2.3 Políticas Como Ações
2.4 Políticas Como um Processo
2.5 Pela Completude Semântica do Conceito de Políticas Públicas: Conclusões Formal-Analíticas e Adições Material-Descritivas
2.6 Aparições Explícitas das Políticas Públicas Na Constituição de 1988
CLASSIFICAÇÕES
3.1 Linhas Gerais
3.2 Tipologia de Lowi
3.3 Tipologia de Wilson
3.4 Tipologia de Gormley
3.5 Tipologia de Gustafsson
3.6 Tipologia de Bozeman e Pandey
3.7 Criação de novas tipologias
ETAPAS
4.1 Linhas Gerais
4.2 Policy Network
4.3 Policy Arena
4.4 Policy Cycle
PARTE II
GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO E IMPLEMENTAÇÃO ÉTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
5.1 A Ciência da Administração e a Governança
5.2 Duas Faces da Mesma Moeda
5.3 Políticas Públicas e Governança: Uma Relação Simbiótica
5.3.1 Governança corporativa e os princípios regentes da gestão das políticas empresariais
5.3.2 Governança no Setor Público e os princípios tutelares da “New Public Menagement”
5.4 O Decreto Nº 9.203/2017 e a Tutela Jurídica da Governança
5.4.1 O conceito juridicamente acolhido
5.4.2 Princípios juridicizados de governança
5.4.3 Diretrizes legais da governança
5.4.4 Mecanismos de governança
5.5 ESG e Políticas Públicas
PARTE III
DEMOCRACIA E PARTICIPATIVIDADE NA AVALIAÇÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
6.1 Políticas Públicas e Controle do Poder Pelo Povo: a Democracia Participativa
6.2 Alinhamento Público-Privado
6.3 Participatividade e Prestação De Contas
6.4 Democracia e Controle das Políticas no Contexto Pós-Moderno
6.5 Planejamento, Abordagem, Métodos e Classificações
6.6 Considerações Finais
REFERÊNCIAS