Perícia médica no direito 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723017

Name: Perícia médica no direito 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723017
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Marca: Rumo Jurídico Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

É com grande satisfação que apresento esta obra dedicada a um campo de conhecimento de importância crescente e inegável interface: a Perícia Médica no Direito. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e técnico, a figura do médico perito emerge como um elo fundamental entre a ciência da saúde e a administração da justiça. A busca pela verdade nos litígios que envolvem a saúde humana, seja ela física ou mental, individual ou coletiva, demanda um olhar especializado, capaz de traduzir a intrincada linguagem da medicina para o universo normativo. Este livro se propõe a ser um guia abrangente e atualizado para todos aqueles que se interessam ou atuam nessa fascinante área, desde estudantes e profissionais do Direito e da Medicina, até magistrados, promotores, advogados e peritos judiciais. Ao longo destas páginas, exploraremos os fundamentos teóricos e práticos da perícia médica judicial, desde os aspectos legais que a regem até as metodologias e técnicas utilizadas nas diversas especialidades médicas. Abordaremos a ética profissional do perito, a elaboração de laudos claros e concisos, a análise crítica de documentos médicos, a atuação em audiências e, sobretudo, a importância da imparcialidade e da independência na emissão de opiniões técnicas que influenciarão decisões judiciais com impacto significativo na vida das pessoas. Acreditamos que a compreensão aprofundada da perícia médica no contexto jurídico é essencial para a construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo. Ao fornecer as ferramentas necessárias para a interpretação e a aplicação do conhecimento médico nos processos judiciais, esta obra busca contribuir para a qualificação do debate, a redução de litígios e a garantia dos direitos dos cidadãos. Este livro é fruto de estudo, pesquisa e da experiência dedicada à interface entre o Direito e a Medicina. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo relevante, acessível e prático, que possa auxiliar tanto o iniciante quanto o profissional experiente a navegar com segurança e competência neste campo dinâmico e desafiador. Convidamos você, leitor(a), a mergulhar nestas páginas com a mente aberta e o espírito crítico. Que esta obra possa ser um valioso instrumento em sua jornada de aprendizado e atuação na Perícia Médica no Direito, contribuindo para a excelência da justiça e para a promoção da saúde em nossa sociedade. <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;">Principais tópicos abordados no livro:</h4> ✅ Direito Trabalhista; ✅ Direito Previdenciário; ✅ Direito Civil; ✅ Direito Penal; ✅ Direito Administrativo; ✅ Ética e imparcialidade do perito; ✅ Análise de documentos médicos; ✅ Técnicas e metodologias periciais. E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)… <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;">Para quem é esse livro:</h4> Este livro é ideal para advogados que desejam atuar com perícia médica no direito ou aprimorar suas técnicas nessa área, dominando estratégias que elevam a qualidade das suas peças e a eficácia na defesa dos seus clientes. <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;">Bônus: Modelos de Petições Editáveis:</h4> Ganhe modelos de petições editáveis, prontos para agilizar sua rotina, reduzir riscos de erros e elevar a excelência das suas demandas jurídicas com mais produtividade e segurança! <h4 style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; outline: 0px; box-sizing: border-box; font-size: 1.25rem; color: rgb(45, 52, 54); font-family: Poppins; text-align: justify;">Conclusão:</h4> Ao adquirir este livro, você dominará o universo da perícia médica no direito, aumentando sua expertise, ampliando suas oportunidades financeiras e conquistando um novo nível de reconhecimento profissional. Garanta já seu exemplar e esteja um passo à frente na sua carreira, protegido e preparado para os desafios legais da Perícia Médica!

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Sumário Ficha Técnica

SUMÁRIO

PARTE I: FUNDAMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO

CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO À PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL
1.1 Conceito e histórico da perícia médica no contexto jurídico.
1.2 O papel do perito médico e sua importância no processo judicial.
1.3 Ética e responsabilidade profissional do perito.

CAPÍTULO 2: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PERÍCIA MÉDICA
2.1 Normas do Código de Processo Civil (CPC) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
2.2 Legislação previdenciária (Lei nº 8.213/91 e outras normas pertinentes).
2.3 Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros órgãos reguladores.

CAPÍTULO 3: METODOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 Nomeação do perito, quesitos e prazos.
3.2 Anamnese, exame físico e análise de exames complementares.
3.3 Elaboração do laudo pericial: estrutura e conteúdo.
3.4 Como impugnar um laudo pericial.

CAPÍTULO 4: DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E SUA RELEVÂNCIA
4.1 Prontuário médico, atestados e relatórios.
4.2 Importância da documentação para a perícia.
4.3 Sigilo médico e acesso aos documentos.

PARTE II: PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO DO TRABALHO

CAPÍTULO 5: ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL
5.1 Conceitos e legislação aplicável.
5.2 Nexo causal entre trabalho e lesão/doença.
5.3 Avaliação da capacidade laboral e sequelas.

CAPÍTULO 6: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
6.1 Critérios técnicos para caracterização dos riscos.
6.2 Avaliação dos agentes nocivos e seus efeitos à saúde.
6.3 Elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade.

CAPÍTULO 7: OUTRAS DEMANDAS TRABALHISTAS
7.1 Assédio moral e sexual: avaliação dos danos psicológicos.
7.2 Discriminação e readaptação profissional.
7.3 Perícia em casos de invalidez e óbito.

PARTE III: PERÍCIA MÉDICA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CAPÍTULO 8: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
8.1 Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
8.2 Critérios para concessão dos benefícios.
8.3 Avaliação da incapacidade laboral e suas repercussões.

CAPÍTULO 9: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
9.1 Critérios para concessão do BPC para pessoas com deficiência.
9.2 Avaliação da deficiência e do comprometimento da capacidade funcional.
9.3 A importância do contexto social na avaliação.

CAPÍTULO 10: REVISÃO DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS DE CONTROLE
10.1 Procedimentos para revisão de benefícios por incapacidade.
10.2 Perícias de controle e acompanhamento da evolução do quadro clínico.
10.3 A importância da documentação para manter o benefício.

PARTE IV: PERÍCIA MÉDICA EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO

CAPÍTULO 11: DIREITO CIVIL
11.1 Perícia em casos de erro médico e responsabilidade civil.
11.2 Avaliação de danos corporais e sequelas em acidentes.
11.3 Interdição e curatela: avaliação da capacidade civil.

CAPÍTULO 12: DIREITO PENAL
12.1 Perícia em casos de lesão corporal e violência doméstica.
12.2 Avaliação da capacidade mental do acusado.
12.3 Perícia em casos de crimes sexuais.

CAPÍTULO 13: DIREITO ADMINISTRATIVO
13.1 Perícias em concursos públicos, para avaliar a capacidade física e mental de candidatos.
13.2 Perícias para concessão de licenças e aposentadorias especiais para servidores públicos.
13.3 Avaliação de incapacidade para o serviço público.

PARTE V: TEMAS AVANÇADOS E CASOS PRÁTICOS

CAPÍTULO 14: NOVAS TECNOLOGIAS E PERÍCIA MÉDICA
14.1 Telemedicina e perícia médica remota.
14.2 Inteligência artificial e análise de dados médicos.
14.3 Desafios e perspectivas da perícia médica no futuro.

CAPÍTULO 15: CASOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA
15.1 Análise de casos reais e decisões judiciais relevantes.
15.2 Discussão de temas controversos e desafios da prática pericial.
15.3 Como a jurisprudência pode impactar na perícia.

CAPÍTULO 16: ELABORAÇÃO DE QUESITOS E IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS
16.1 Dicas para elaborar quesitos eficazes.
16.2 Como identificar falhas em laudos periciais.
16.3 Estratégias para impugnar laudos e defender os direitos das partes.

APÊNDICES
- Modelos de laudos periciais.
- Tabelas e classificações médicas relevantes.
- Glossário de termos técnicos.
- Legislação completa e atualizada.