Penhora, hipoteca, anticrese e direito de laje 1ª edição 2025 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9788577897933
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PARTE 1
PENHORA
Capítulo 1
Penhora no Código Civil
Disposições gerais
Penhor
2.1 Constituição do Penhor
2.2 Direitos do credor pignoratício
2.3 Obrigações do credor pignoratício
2.4 Extinção do penhor
2.5 Penhor rural
2.6 Penhor agrícola
2.7 Penhor pecuário
2.8 Penhor industrial e mercantil
2.9 Penhor de direitos e títulos de crédito
2.10 Penhor de veículos
2.11 Penhor legal
Capítulo 2
Penhora no Novo Código de Processo Civil
Objeto da penhora
1.1 A penhora
1.2 Bens impenhoráveis e inalienáveis
1.3 Bens impenhoráveis
1.4 Penhorabilidade secundária ou excepcional
1.5 Ordem preferencial dos bens a serem penhorados
1.6 Utilidade da execução
Documentação da penhora, de seu registro e do depósito
2.1 Penhoras e averbações por meio eletrônico
2.2 Documentação da penhora em auto ou termo
2.3 Penhora: apreensão e depósito
2.4 Função do depósito
2.5 Formalizada a penhora
2.6 Penhora de bem imóvel ou direito real sobre imóvel e intimação do cônjuge do executado
2.7 Penhora de bem indivisível
2.8 Averbação de arresto ou penhora no registro competente
Lugar de realização da penhora
3.1 Local da realização da penhora. Penhora por carta
3.2 Diligência em busca de bens. Fechamento de local pelo executado. Ordem de arrombamento. Auxílio de força policial
Modificações da penhora
4.1 Substituição do bem penhorado
4.2 Substituição da penhora a requerimento das partes
4.3 Lavrado novo termo
4.4 Redução ou ampliação da penhora
4.5 Não se procede à segunda penhora
4.6 Alienação antecipada dos bens penhorados
4.7 Contraditório
Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
Penhora de créditos
6.1 Quando recair em crédito do executado
6.2 Penhora de crédito representado
6.3 Penhora em direito e ação do executado
6.4 Juros, rendimentos ou prestações relativos ao crédito penhorado
6.5 Penhora sobre direito a coisa
6.6 Penhora sobre direito disputado em juízo
Penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas
7.1 Penhora de quota de sociedade empresária em execução movida contra sócio
Penhora de empresa, outros estabelecimentos e semoventes
8.1 Penhora sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, semoventes, plantações ou edifício em construção
8.2 Penhora de empresa
8.3 Penhora de navio ou de aeronave
8.4 Última opção do exequente
Penhora de percentual de faturamento de empresa
Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
10.1 Juiz pode ordenar a penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel
10.2 Juiz nomeará administrador-depositário
10.3 Nomear administrador-depositário o exequente ou o executado
10.4 Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Parte Prática
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de penhor industrial ou mercantil
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de penhor agrícola
Modelo de pedido de homologação do penhor legal
Modelo de pedido de alienação judicial do direito penhorado
Modelo de pedido de impenhorabilidade de bem de família
Modelo de pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível
Modelo de pedido de substituição da penhora
Modelo de pedido de redução (ou) ampliação (ou) transferência da penhora
Modelo de pedido de penhora de percentual de faturamento de empresa
Modelo de pedido de nova avaliação do bem penhorado nos autos
Modelo de pedido de adjudicação dos bens penhorados
Modelo de pedido de penhora online no cumprimento de sentença
Modelo de pedido de penhora do salário
Modelo de pedido de penhora on-line
Modelo de pedido de penhora de bens de cônjuge
Modelo de pedido de penhora de aluguéis em processo de execução
Modelo de penhora de percentual de faturamento de empresa
Modelo de penhora no rosto dos autos de inventário do cônjuge virago
Modelo de pedido de penhora sobre cotas de consórcio
Modelo de pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo
PARTE 2
HIPOTECA
CAPÍTULO 1
Hipoteca no Código Civil
Disposições gerais
Direito do credor sub-hipotecário em caso de insolvência do devedor
Hipoteca Legal
Registro da hipoteca
Extinção da hipoteca
Hipoteca de vias férreas
CAPÍTULO 2
Hipoteca no Novo Código de Processo Civil
Decisão condenatória como título constitutivo de hipoteca judiciária
Alienação dos bens
Títulos executivos extrajudiciais
Alienação ou a oneração
Incumbência ao exequente
Intimação do titular de direito sobre o bem penhorado
Remição do bem pelo devedor hipotecário
Cientificados da alienação judicial
Proposta de pagamento a prazo
Remição do bem pelo devedor hipotecário
Parte Prática
Modelo de pedido de cientificação do credor hipotecário
Modelo de pedido de hipoteca judiciária
Modelo de pedido de oferecimento de fiança bancária
Modelo de ação de cancelamento de hipoteca
Modelo de ação de anulação de ato jurídico
Modelo de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela antecipada
Modelo de ação de obrigação de fazer
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões de recurso de apelação
Modelo de recurso de apelação
Modelo de razões de recurso de apelação
CAPÍTULO 3
Execução Extrajudicial da Hipoteca
Crédito garantido por hipoteca
Modelo execução extrajudicial de crédito garantido por hipoteca
PARTE 3
ANTICRESE
CAPÍTULO 1
Anticrese no Código Civil
Entrega do imóvel ao credor
Posse e administração do imóvel gravado
Responsabilidade do anticresista pelas deteriorações do imóvel gravado
Poder de vindicar direitos de anticresista
Resgate
Parte Prática
Modelo de contrato particular de mútuo com garantia de anticrese
Modelo de escritura pública de anticrese
PARTE 4
DIREITO DE LAJE
CAPÍTULO 1
Da Laje no Código Civil
Titular da laje
Linha arquitetônica ou o arranjo estético do edifício
Proprietário da construção-base e o titular da laje
Caso de alienação
Ruína da construção-base
Breve ensaio sobre o reconhecimento da usucapião do direito real de laje
Regime jurídico e a função social do direito de laje
Parte Prática
Modelo de averbação no cartório de imóveis na matrícula originária
Modelo de abertura de matrícula do direito real sobre a laje no cartório de imóveis
Modelo de escritura pública de instituição de direito real sobre a laje
Modelo de ação de reconhecimento do direito real de laje
Referências
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