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Parcelamento do solo urbano e institutos assemelhados 1ª edição 2025 | Carla Modina Ferrari 9786526024140
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra envolve a prática e a dogmática relacionada ao Registro Imobiliário de empreendimentos formados sob a égide da Lei 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano e Loteamentos de Acesso Controlado), bem como os Condomínio de Lotes e Loteamentos Rurais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Esta obra estuda o parcelamento do solo para fins urbanos, loteamento de acesso controlado, loteamento rural, condomínio de lotes e cemitério sob o enfoque do Registro de Imóveis. Avalia os institutos no campo teórico e prático registral, a partir da legislação que o regulamenta, da jurisprudência administrativa, bem como das questões registrais principais acerca do processo de registro imobiliário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>O livro contém:</strong><br />
- Base teórica registral dos empreendimentos imobiliários acima referidos;<br />
- Estudo registral da Lei 6.766/1979, da Lei 4.591/1964, do art. 1358-A e outros do Código Civil, e outras legislações que tratam dos loteamentos urbanos e de acesso controlado, condomínio de lotes, loteamento rural e cemitérios;<br />
- Análise de jurisprudência administrativa atinente à matéria;<br />
- Enfatiza divergências doutrinárias e jurisprudenciais relativas ao registro imobiliário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Coordenador<br />
Alberto Gentil de Almeida Pedroso:</strong> Juiz de Direito do TJSP. Mestre e Doutor em Direito. Mestre em Administração nos EUA. Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM – nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo nos biênios 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017 e 2020-2021. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Palestrante em inúmeros eventos nacionais e internacionais. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autora<br />
Carla Modina Ferrari: </strong>Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007-2011. Bacharel em Direito. Mestranda em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos na ITE. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em Direito Notarial e Registral.</span></span></p>
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