Offshore - Estratégia jurídica para a proteção patrimonial 1ª edição 2025 | Fernando Brandariz 9788577896332
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- Calcular freteIntrodução
CAPÍTULO 1
Planejamento Patrimonial e Sucessório com Bens no Exterior
CAPÍTULO 2
International Business Companies (I.B.C.) – OFFSHORE
1. Evasão fiscal e elisão fiscal
2. O que não é proibido é autorizado
3. Análise dos paraísos fiscais
4. Ações ao portador e ações nominativas
5. L.L.C. – Limited Liability Companies
6. S.A. – Sociedade Anônimas
6.1 Representatividade
6.2 Algumas Jurisdições
6.2.1 Sociedades Uruguaias
6.2.2 Sociedades Panamenhas
6.2.2.1 Principais Características das Empresas Panamenhas
6.2.2.2 Confidencialidade
6.2.2.3 Movimento de Fundos
6.2.2.4 Requisitos Corporativos
6.2.3 Sociedade de Belize
6.2.3.1 Destaques das Empresas de Negócios de Belize (BC)
6.2.3.2 Confidencialidade
6.2.3.3 Requisitos Corporativos
6.2.3.4 Impostos
6.2.3.5 Taxas e limites de imposto
6.2.3.6 Propriedade Intelectual
6.2.4 Sociedade de Ilhas Virgens Britânicas
6.2.4.1 Dados de Empresas Comerciais Bvi (“BC”)
6.2.4.2 Requisitos Corporativos
6.2.5 Sociedade de Bahamas
6.2.6 Sociedade de Bermudas
CAPÍTULO 3
Da Penhorabilidade das Ações das Sociedades
1. Anônimas Fechadas Internacionais
CAPÍTULO 4
Das Obrigações das Sociedades Estrangeiras para Operar no Brasil
1. Poderes e Responsabilidades do Representante no Brasil
CAPÍTULO 5
Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
1. Brasil
2. Sociedade Limitada
2.1 Administração da Sociedade
2.2 Responsabilidade dos Administradores
2.3 Responsabilidade dos Sócios
3. Sociedade Anônima
3.1 Constituição da Sociedade Anônima
3.2 Requisitos Preliminares
3.3 Formalidades Complementares
3.4 Responsabilidade Dos Acionistas
3.5 Órgãos De Administração Da Companhia
3.6 Conselho De Administração
3.7 Diretoria
3.8 Responsabilidade Dos Administradores
CAPÍTULO 6
Desconsideração da Personalidade Jurídica
1. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo
2. Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Trabalhistas
CAPÍTULO 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
CAPÍTULO 8
Grupo Econômico Empresarial
CAPÍTULO 9
Simulação de Atos Negociais
CAPÍTULO 10
Fraude a Credores
CAPÍTULO 11
Fraude à Execução
1. Elementos constitutivos
CAPÍTULO 12
Operações que Podem Trazer Responsabilidades Para o Patrimônio
1. Contrato de Trespasse
2. Sucessão Empresarial
3. Investidor-Anjo
CAPÍTULO 13
Cautelar Fiscal
CAPÍTULO 14
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
CAPÍTULO 15
Países ou Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados
CAPÍTULO 16
Do Beneficiário Final
CAPÍTULO 17
Tentativas de Proteção Patrimonial no Brasil
CAPÍTULO 18
Sistemas de Busca de Bens no Brasil
CAPÍTULO 19
Sistema de Buscas de Ativos no Exterior
CAPÍTULO 20
Atos Executórios e Expropriatórios de Bens Situados no Exterior
Referências

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