O Código de Processo Civil de 2015 - Uma década nos tribunais 1ª edição 2025 | Luiz Fux e Antônio Ali Brito 9788530997649

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&nbsp;&ldquo;Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edi&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de Processo Civil, foram escolhidas as dez prin&shy;cipais decis&otilde;es, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolida&ccedil;&atilde;o do CPC no Pa&iacute;s, protagonizada que foi pelos referidos &oacute;rg&atilde;os uniformizadores do nos&shy;so sistema de justi&ccedil;a. Reflete-se, ali&aacute;s, tend&ecirc;ncia criada pelo pr&oacute;prio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposi&ccedil;&otilde;es dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre n&oacute;s, a simbiose entre a tradi&ccedil;&atilde;o do direito legislado (civil law) e a experi&ecirc;ncia do stare decisis (common law). [...]</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de verdadeira interpreta&ccedil;&atilde;o aut&ecirc;ntica do CPC/2015, depois de sua primeira d&eacute;cada, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Pro&shy;fessor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comiss&atilde;o de Juristas institu&iacute;da no Senado Federal para a elabora&ccedil;&atilde;o do anteprojeto do C&oacute;digo e para a sua revis&atilde;o ap&oacute;s a delibera&ccedil;&atilde;o do texto na C&acirc;mara dos Deputados.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Luiz Fux: </strong>Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ). Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Presidente da Comiss&atilde;o de Juristas que elaborou o anteprojeto do C&oacute;digo de Processo Civil de 2015. Membro da Academia Brasileira de Letras Jur&iacute;dicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Ant&ocirc;nio Ali Brito: </strong>Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).</span></span></p>