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O Código de Processo Civil de 2015 - Uma década nos tribunais 1ª edição 2025 | Luiz Fux e Antônio Ali Brito 9788530997649
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"> “Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, foram escolhidas as dez prin­cipais decisões, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolidação do CPC no País, protagonizada que foi pelos referidos órgãos uniformizadores do nos­so sistema de justiça. Reflete-se, aliás, tendência criada pelo próprio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposições dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre nós, a simbiose entre a tradição do direito legislado (civil law) e a experiência do stare decisis (common law). [...]</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de verdadeira interpretação autêntica do CPC/2015, depois de sua primeira década, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Pro­fessor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código e para a sua revisão após a deliberação do texto na Câmara dos Deputados.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Luiz Fux: </strong>Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Antônio Ali Brito: </strong>Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).</span></span></p>
Avaliações
presentação: 10 Anos do Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 1 – O Código de Processo Civil de 2015 no Supremo Tribunal Federal
Capítulo 2 – O Código de Processo Civil de 2015 no Superior Tribunal de Justiça
Capítulo 3 – O Código de Processo Civil de 2015 no Tribunal Superior Eleitoral
Capítulo 4 – O Código de Processo Civil de 2015 no Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo 5 – O Código de Processo Civil de 2015 no Conselho Nacional de Justiça
BIBLIOGRAFIA
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