Marco legal dos seguros 1ª edição 2026 | Flávio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano e Carlos Elias De Oliveira 9786584004245

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Marco Legal dos Seguros inaugura uma nova etapa no Direito Civil brasileiro, exigindo do int&eacute;rprete n&atilde;o apenas t&eacute;cnica, mas tamb&eacute;m sensibilidade para compreender suas profundas repercuss&otilde;es econ&ocirc;micas e sociais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesta obra in&eacute;dita, Fl&aacute;vio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira unem suas trajet&oacute;rias acad&ecirc;micas e institucionais para oferecer um estudo de refer&ecirc;ncia sobre a Lei n. 15.040/2024.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com rigor dogm&aacute;tico e clareza did&aacute;tica, os autores exploram os principais institutos do novo marco, enfrentando temas complexos como o agravamento do risco, a sub-roga&ccedil;&atilde;o securit&aacute;ria e a a&ccedil;&atilde;o direta do terceiro contra a seguradora. Longe de uma leitura meramente exeg&eacute;tica, o livro prop&otilde;e uma interpreta&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica e aplicada, em di&aacute;logo constante com o C&oacute;digo Civil e os princ&iacute;pios da boa-f&eacute;, da autonomia privada e da fun&ccedil;&atilde;o social do contrato.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">De especial relev&acirc;ncia &eacute; a tr&iacute;ade hermen&ecirc;utica desenvolvida pelos autores &ndash; viabilidade atuarial, conserva&ccedil;&atilde;o da experi&ecirc;ncia jurisprudencial e prote&ccedil;&atilde;o do vulner&aacute;vel &ndash;, que se apresenta como verdadeiro guia pr&aacute;tico para magistrados, advogados, promotores, procuradores e estudiosos do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Clara, precisa e profundamente atual, esta obra se imp&otilde;e como leitura indispens&aacute;vel para quem busca compreender e aplicar o novo Direito dos Seguros com seguran&ccedil;a, coer&ecirc;ncia e compromisso com os valores fundamentais da ordem jur&iacute;dica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trecho retirado da apresenta&ccedil;&atilde;o do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores:<br /> FL&Aacute;VIO TARTUCE: </strong>P&oacute;s-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especia- lista em Direito Contratual pela PUC-SP. Relator-Geral da Comiss&atilde;o de Juristas nomeada para a Reforma do C&oacute;digo Civil, pelo Senado Federal.Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de &nbsp;Direito (EPD). Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OAB-SP, para os anos de 2025 a 2027. Coordenador de cursos de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD). Atua como advogado, parecerista e &aacute;rbitro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>PABLO STOLZE GAGLIANO: </strong>Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em &nbsp;Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Funda&ccedil;&atilde;o Faculdade de Direito da Bahia. J&aacute; ministrou palestras e cursos em diversas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas da Reforma do C&oacute;digo Civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>CARLOS E. ELIAS DE OLIVEIRA:</strong> P&oacute;s-Doutor em Direito Civil pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Bras&iacute;lia (UnB &ndash; 1&ordm; lugar em Direito no vestibular 1&ordm;/2002). Professor de Direito Civil, de Direito Notarial e de Registros P&uacute;blicos. Consultor Legislativo do Senado Federal (&uacute;nico aprovado no concurso de 2012). Advogado. Parecerista. &Aacute;rbitro.</span></span></p>