Manual prático das ações imobiliárias 3ª edição 2025 | Adriano Roberto Vancim 9786555740295
Simulador de Frete
- Calcular freteCAPÍTULO 1 - ASPECTOS LEGAIS
Negócios
Ato jurídico
Requisitos do ato jurídico
Nulidade
Fato jurídico
CAPÍTULO 2 - OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Do compromisso de compra e venda
Da evicção
Troca ou permuta (escambo ou barganha
CAPÍTULO 3 - DOMÍNIO E POSSE
CAPÍTULO 4 - BENS IMÓVEIS
CAPÍTULO 5 - DOS DIREITOS REAIS
Direito real de garantia
I - Propriedade
II - A superfície
III - As servidões
IV - O usufruto
V - O uso
VI - A habitação
VII - O direito do promitente comprador do imóvel
VIII - O penhor
IX - A hipoteca
Da execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca
X - A anticrese
XI - Ações judiciais oriundas desses direitos
XII - Da laje
XIII - Noções gerais do condomínio
Objeto do condomínio
Da extensão do condomínio
Das restrições do condomínio
Da extinção do condomínio
Da administração do condomínio
XIV - Condomínio em multipropriedade ou “time sharing”
XV - Fundo de investimento
CAPÍTULO 6 - GARANTIAS CAMBIAIS E CONTRATUAIS DE TRANSFERÊNCIAS
Aval
Do endosso
Penhora
Da fiança
Do contrato de administração fiduciária de garantias
Adjudicação compulsória extrajudicial
Requerimento inicial
Da notificação
Da concordância do proprietário vendedor
Da discordância motivada do proprietário vendedor
Da ausência de resposta do proprietário vendedor
Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor
Da qualificação e do registro
CAPÍTULO 7 - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
CAPÍTULO 8 - DIREITO IMOBILIÁRIO
CAPÍTULO 9 - DAS ALIENAÇÕES
Das cessões
CAPÍTULO 10 - TUTELA DA PROPRIEDADE IMÓVEL
CAPÍTULO 11 - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Posse
Ação de manutenção de posse
Ação de reintegração de posse
Aspectos processuais
CAPÍTULO 12 - DA TUTELA PENAL
Responsabilidade penal
CAPÍTULO 13 - FRAUDE NAS ALIENAÇÕES IMOBILIÁRIAS
CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO
CAPÍTULO 15 - DA MORA
CAPÍTULO 16 - MULTAS
PARTE 2 DOS CONTRATOS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL
PRELIMINARES
CAPÍTULO 1 - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO
Princípios contratuais
CAPÍTULO 2 - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 3 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 4 - VALIDADE DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 5 - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
CAPÍTULO 6 - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 7 - EFEITOS DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 8 - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 9 - DO DISTRATO
CAPÍTULO 10 - DAS ARRAS
CAPÍTULO 11 - CLÁUSULA PENAL
CAPÍTULO 12 - OUTRAS CLÁUSULAS
CAPÍTULO 13 - ADITAMENTO OU ADITIVO
Pactos
CAPÍTULO 14 - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
CAPÍTULO 15 - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
CAPÍTULO 16 - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO 17 - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS
Compra e venda
Das cláusulas especiais a compra e venda
Do compromisso
Do contrato preliminar
Do direito do promitente comprador
Troca ou permuta
Do contrato estimatório
Da doação
Do comodato
Do mútuo
CAPÍTULO 18 - DO MANDATO
CAPÍTULO 19 - DA COMISSÃO
CAPÍTULO 20 - DA CORRETAGEM
PARTE 3 O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
CAPÍTULO 1 - O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
Introdução
Constitucionalidade
Campo de aplicação
Previsão contratual: requisito da execução extrajudicial
Opção pela via extrajudicial
Início da execução extrajudicial
A ordem do procedimento
PARTE 4 ASPECTOS PRÁTICOS CONTRATUAIS
CAPÍTULO 1 - MEIOS LEGAIS COMPROBATÓRIOS
Documentação imobiliária
Do instrumento
Documentos necessários nos negócios imobiliários
Certidões
Certidões exigíveis nos negócios imobiliários (principais)
Títulos de propriedade do imóvel (principais)
Títulos de aquisição da propriedade imóvel
Do registro de imóveis
Atos principais do registro de imóveis
Retificação do registro
Livros do cartório de registro de imóveis
Principais alterações territoriais da matrícula e do registro
Das escrituras
Das procurações
Direitos hereditários
Contratos particulares
Notificações
PARTE 5 MODELOS PRÁTICOS
Modelo 1 - Modelos de aditamento
Modelo 2 - Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
Modelo 3 - Modelo de escritura de venda e compra
Modelo 4 - Modelo de escritura de cessão de posse
Modelo 5 - Modelo de escritura de comodato (empréstimo3
Modelo 6 - Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
Modelo 7 - Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
Modelo 8 - Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
Modelo 9 - Modelo de escritura de cessão de direitos hereditários
Modelo 10 - Modelo de contrato particular de dação em pagamento
Modelo 11 - Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
Modelo 12 - Modelo básico geral por instrumento público (procuração)
Modelo 13 - Modelo de procuração para administração geral
Modelo 14 - Modelo de procuração para administrar propriedade rural
Modelo 15 - Modelo de procuração para assembleia de condomínio
Modelo 16 - Modelo de procuração para venda de imóvel
Modelo 17 - Modelo de procuração para comprar imóvel
Modelo 18 - Modelo de procuração entre cônjuges, com amplos poderes
Modelo 19 - Modelo de ação anulatória de venda de imóvel
Modelo 20 - Modelo de contestação de ação de anulação de escritura de compra e venda de imóvel
Modelo 21 - Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel
Modelo 22 - Modelo de ação rescisória de contrato
Modelo 23 - Modelo de ação de reintegração de posse
Modelo 24 - Modelo de ação de venda de coisa comum indivisível
Modelo 25 - Modelo de ação de evicção
Modelo 26 - Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)
Modelo 27 - Modelo de notificação a inquilino
Modelo 28 - Modelo de notificação a inquilino
Modelo 29 - Modelo de notificação, nos casos de extinção de usufruto ou
fideicomisso (Lei nº 8.245/91, art. 7º)
Modelo 30 - Modelo de notificação em caso de separação, divórcio ou dissolução
de sociedade concubinária (Lei nº 8.245/91, art. 12)
Modelo 31 - Modelo de notificação para cessão, sublocação ou empréstimo
do imóvel locado (Lei nº .245/91, art. 13)
Modelo 32 - Modelo de notificação para o exercício de preferência para
adquirir o imóvel (Art. 27 e 28 da Lei nº 8.245/91)
Modelo 33 - Modelo de notificação, pedindo substituição do fiador por
motivo de falecimento (Art. 40, I da Lei nº 8.245/91)
Modelo 34 - modelo de notificação para constituir o devedor em mora
BIBLIOGRAFIA
R$ 130,50
Economize R$ 43,50
ou 6x de R$ 21,75 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Produtos relacionados
