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Manual dos recursos 11ª edição 2026 | Araken de Assis 9786526020159
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O que são os recursos no processo civil? Os recursos no processo civil são instrumentos jurídicos utilizados para provocar a revisão, a reforma, a invalidação ou o esclarecimento de decisões judiciais. O Manual dos Recursos consolida-se como uma das obras mais completas e aprofundadas sobre o sistema recursal do processo civil brasileiro, reunindo análise doutrinária robusta, exame técnico minucioso e abordagem prática indispensável para profissionais do Direito. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em sua 11ª edição, o livro incorpora os desdobramentos mais relevantes da aplicação do CPC, sem perder a perspectiva histórica e crítica que marca a trajetória intelectual da obra. Com conteúdo amplamente atualizado, o autor oferece ao leitor um estudo consistente e estruturado sobre teoria geral dos recursos, admissibilidade, efeitos recursais, procedimentos nos tribunais e os principais recursos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Um dos grandes diferenciais da obra está na profundidade com que examina cada modalidade recursal, abordando desde temas clássicos, como apelação e agravo de instrumento, até matérias complexas relacionadas aos recursos extraordinário e especial, precedentes, demandas repetitivas e reclamação constitucional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conteúdo alia rigor científico, análise jurisprudencial e reflexão doutrinária, oferecendo ao leitor uma compreensão estratégica e altamente qualificada do sistema recursal contemporâneo. A organização didática dos capítulos favorece tanto a pesquisa acadêmica quanto a consulta prática no exercício profissional, tornando o livro referência indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e candidatos às carreiras jurídicas. Mais do que um manual técnico, a obra apresenta uma visão ampla e sofisticada do papel dos recursos na formação da jurisprudência e na construção da segurança jurídica no processo civil brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A constante interlocução entre doutrina, legislação e prática forense transforma o livro em ferramenta essencial para atuação estratégica perante os tribunais. Atualizado, analítico e extremamente abrangente, o Manual dos Recursos reafirma sua posição como leitura obrigatória para quem busca domínio aprofundado da teoria e da prática recursal no cenário jurídico contemporâneo.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Araken de Assis: </strong>Doutor em Direito, Professor Emérito da PUC/RS e Desembargador (aposentado) do TJ/RS.</span></span></p>
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