Este Manual de Processo Civil oferece uma visão abrangente e atualizada de todo o Direito Processual Civil – do processo de conhecimento (procedimentos comum e especiais) ao processo de execução e cumprimento de sentença; da prolação da sentença e formação da coisa julgada aos recursos, precedentes e ação rescisória –, tudo de acordo com o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Elaborada por professores com larga experiência no ensino do Direito em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios, esta obra traz uma visão plural, advinda das distintas formações, origens (SP, RJ e SC) e profissões dos autores (Advocacia, Magistratura e Magistério), o que permite a apresentação de um panorama equilibrado sobre o fenômeno processual, possibilitando ao leitor, a partir das reflexões apresentadas, encontrar o seu próprio modo de pensar o Direito Processual Civil. É fruto da exitosa parceria entre os seus autores – iniciada ainda quando o CPC vigente era projeto de lei –, a qual já resultou na publicação dos Comentários ao Código de Processo Civil (a caminho da 6ª edição), livro constantemente referenciado em julgados de diversos Tribunais do País, reconhecido pela doutrina especializada como importante fonte para compreensão da Lei 13.105/2015.
Apresenta-se agora um livro didático para servir de apoio a estudantes e candidatos a concursos públicos, bem como a advogados (públicos e privados) e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, que dependem da aplicação prática do CPC para solucionar problemas reais do dia a dia forense.
Optou-se por não incluir notas de rodapé ou citações bibliográficas, tornando a leitura mais fluida e acessível.
Bons estudos!
1. Introdução ao Direito Processual Civil – Luiz Dellore
2. Normas fundamentais do processo civil – Fernando Gajardoni
3. Jurisdição – Luiz Dellore
4. Competência – Luiz Dellore
5. Ação – Zulmar Duarte
6. Processo – Andre Roque
7. Custo econômico do processo – Luiz Dellore
8. Sujeitos do processo – Fernando Gajardoni
9. Litisconsórcio – Luiz Dellore
10. Intervenção de terceiros – Luiz Dellore
11. Atos processuais – Fernando Gajardoni
12. Negócios jurídico-processuais e calendarização – Fernando Gajardoni
13. Defeitos dos atos processuais (nulidades) – Zulmar Duarte
14. Tutelas provisórias – Fernando Gajardoni
15. Formação, suspenção e extinção do processo – Luiz Dellore
16. Introdução ao procedimento comum – Zulmar Duarte
17. Petição inicial – Andre Roque
18. Juízo de admissibilidade da demanda – Zulmar Duarte
19. Audiência de conciliação ou mediação – Fernando Gajardoni
20. Respostas do réu – Andre Roque
21. Revelia – Zulmar Duarte
22.Providências preliminares, julgamento conforme o estado e saneamento e organização do processo – Fernando Gajardoni
23. Teoria geral da prova – Zulmar Duarte
24. Provas em espécie – Luiz Dellore
25. Audiência de instrução e julgamento – Fernando Gajardoni
26. Sentença e remessa necessária – Zulmar Duarte
27. Preclusão e coisa julgada – Luiz Dellore
28. Procedimentos especiais – Fernando Gajardoni
29. Teoria geral da execução – Fernando Gajardoni
30. Sujeitos na execução – Andre Roque
31. Competência no processo de execução – Luiz Dellore
32. Título executivo – Zulmar Duarte
33. Responsabilidade patrimonial – Andre Roque
34. Liquidação de sentença – Fernando Gajardoni
35. Cumprimento de sentença – Fernando Gajardoni
36. Ação de execução por quantia certa – Andre Roque
37. Ação de execução para a entrega de coisa – Andre Roque
38. Ação de execução das obrigações de fazer e não fazer – Andre Roque
39. Defesa do executado no cumprimento de sentença – Andre Roque
40. Defesa do executado na execução de título extrajudicial – Andre Roque
41. Execuções especiais – Andre Roque
42. Suspensão e extinção da execução – Luiz Dellore
43. Precedentes judiciais – Zulmar Duarte
44. Ordem dos processos e recursos no tribunal – Zulmar Duarte
45. Incidente de assunção de competência – Zulmar Duarte
46. Incidente de arguição de inconstitucionalidade – Zulmar Duarte
47. Conflito de competência – Luiz Dellore
48. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória – Andre Roque
49. Ação Rescisória (AR) – Luiz Dellore
50. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – Andre Roque
51. Reclamação – Zulmar Duarte
52. Teoria geral dos recursos – Zulmar Duarte
53. Apelação – Zulmar Duarte
54. Agravo de instrumento – Zulmar Duarte
55. Embargos de declaração – Zulmar Duarte
56. Agravo interno – Andre Roque
57. Recurso Ordinário Constitucional (ROC) – Luiz Dellore
58. Recurso Especial (REsp) e Recurso Extraordinário (RE) – Luiz Dellore
59. Agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário – Luiz Dellore
60. Embargos de divergência – Luiz Dellore
Bibliografia
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