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Manual de execução civil 1ª edição 2026 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9788577899937
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual de Execução Civil</em></strong> é uma obra indispensável para profissionais que desejam dominar, com segurança técnica e visão prática, os principais aspectos do processo executivo no Brasil. Escrito por <strong>Ulisses Vieira Moreira Peixoto</strong>, o livro apresenta uma análise estruturada e aprofundada, alinhada ao Código de Processo Civil de 2015, tornando-se uma referência essencial no estudo da execução civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Publicado pela <strong>Editora Mizuno</strong>, o conteúdo foi desenvolvido para atender às exigências da prática forense contemporânea, oferecendo não apenas fundamentos teóricos, mas também aplicações práticas que auxiliam na atuação profissional.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📜 Sinopse</strong></span></span></h3>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Manual de Execução Civil surge como uma obra moderna e abrangente, voltada aos profissionais do Direito interessados no estudo e na prática do processo de execução civil. Estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro reúne análises doutrinárias e experiências práticas, oferecendo uma visão completa e atualizada da execução civil no Brasil.<br />
No Capítulo 1, trata-se da execução em geral, abordando as disposições gerais, as partes, a competência, os requisitos necessários para a realização de qualquer execução, com destaque para o título executivo e a exigibilidade da obrigação, bem como a responsabilidade patrimonial. O Capítulo 2 examina as diversas espécies de execução, compreendendo a execução para a entrega de coisa certa ou incerta, a execução das obrigações de fazer ou de não fazer, a execução por quantia certa — com análise da citação do devedor, arresto, penhora, avaliação e expropriação de bens —, além da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos. No Capítulo 3, são estudados os embargos à execução, contemplando os meios de oposição, o prazo para sua interposição, o direito ao pagamento parcelado, as matérias arguíveis, o juízo de admissibilidade e o efeito suspensivo. Por fim, o Capítulo 4 dedica-se à suspensão e à extinção do processo de execução, analisando suas hipóteses e consequências.<br />
Trata-se de um livro que integra teoria e prática, tornando-se um verdadeiro guia de consulta, referência e aperfeiçoamento para a atuação no processo de execução civil.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📌 Tópicos Abordados</strong></span></span></h3>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Estrutura objetiva e prática do conteúdo</strong></span></span></h4>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Execução em Geral</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Espécies de Execução</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Embargos à Execução</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Suspensão e Extinção do Processo de Execução</span></span></li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🔍 Detalhes Essenciais do Livro</strong></span></span></h3>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Conteúdo técnico aliado à prática jurídica</strong></span></span></h4>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual de Execução Civil</em></strong> apresenta uma construção didática que facilita a compreensão de temas complexos, tornando-se um instrumento valioso tanto para consulta quanto para aprofundamento técnico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra está organizada em capítulos que acompanham a lógica do processo executivo, permitindo ao leitor compreender desde os fundamentos até as etapas mais avançadas da execução. Conforme observado no sumário da obra , o livro também inclui uma <strong>parte prática com modelos de peças processuais</strong>, como petições, embargos, recursos e requerimentos — um diferencial relevante para a atuação profissional.</span></span></p>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Diferenciais da obra</strong></span></span></h4>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Abordagem baseada no <strong>Código de Processo Civil de 2015</strong></span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Integração entre teoria e prática jurídica</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Explicações claras sobre institutos complexos</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Modelos práticos aplicáveis à rotina forense</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estrutura organizada para consulta rápida</span></span></li>
</ul>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autoridade e experiência</strong></span></span></h4>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O autor <strong>Ulisses Vieira Moreira Peixoto</strong> possui sólida atuação na área jurídica e experiência na produção de obras voltadas à prática do Direito , o que confere à obra credibilidade e aplicabilidade direta no dia a dia profissional.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🎯 Público-Alvo</strong></span></span></h3>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Para quem este livro é indicado</strong></span></span></h4>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual de Execução Civil</em></strong> é especialmente indicado para:</span></span></p>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Advogados que atuam na área cível e processual</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Juízes, promotores e defensores públicos</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Estudantes de Direito que buscam aprofundamento técnico</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Candidatos a concursos jurídicos</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Profissionais que desejam aprimorar a prática na execução civil</span></span></li>
</ul>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de uma obra que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes, especialmente aqueles que necessitam de segurança na aplicação prática do processo executivo.</span></span></p>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</strong></span></span></h3>
<ul>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>O livro aborda a prática da execução civil?</strong><br />
Sim. Além da teoria, a obra apresenta modelos práticos de peças processuais que auxiliam na atuação profissional.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>O conteúdo está atualizado com o CPC de 2015?</strong><br />
Sim. Todo o conteúdo é estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, garantindo аtualização normativa.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Há explicação sobre penhora e expropriação de bens?</strong><br />
Sim. O livro detalha todas as etapas da execução por quantia certa, incluindo penhora, avaliação e expropriação.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>O livro trata dos embargos à execução?</strong><br />
Sim. Há um capítulo específico abordando os meios de defesa, prazos, admissibilidade e efeitos dos embargos.</span></span></li>
<li aria-level="1" style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Inclui execução contra a Fazenda Pública e alimentos?</strong><br />
Sim. A obra contempla essas modalidades específicas dentro das espécies de execução.</span></span></li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🏁 Conclusão</strong></span></span></h3>
<h4 style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Um guia essencial para atuação segura na execução civil</strong></span></span></h4>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O <strong><em>Manual de Execução Civil</em></strong> consolida-se como uma obra estratégica para quem deseja compreender e aplicar, com precisão, o processo de execução no Direito brasileiro. Ao unir fundamentação teórica consistente com ferramentas práticas, o livro proporciona ao leitor maior segurança na tomada de decisões jurídicas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Seja para estudo, atualização ou atuação profissional, esta obra representa um investimento sólido em conhecimento jurídico aplicado. Adquirir o <strong><em>Manual de Execução Civil</em></strong> é garantir acesso a um conteúdo técnico, atual e diretamente utilizável na prática forense.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🏁 Autor</strong></span></span><br />
<strong style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">Ulisses Vieira Moreira Peixoto: </strong><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 16px;">Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.</span></p>
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Formas de Pagamento
Capítulo 1
Da Execução em Geral
1. Das Disposições Gerais
2. Das Partes
3. Da Competência
4. Dos requisitos necessários para realizar qualquer Execução
4.1 Do Título Executivo
4.2 Da Exigibilidade da Obrigação
5. Da Responsabilidade Patrimonial
Capítulo 2
Das Diversas Espécies de Execução
1. Das Disposições Gerais
2. Da Execução para a Entrega de Coisa
2.1 Da Entrega de Coisa Certa
2.2 Da Entrega de Coisa Incerta
3. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer
3.1 Das Disposições Comuns
3.2 Da Obrigação de Fazer
3.3 Da Obrigação de Não Fazer
4. Da Execução por Quantia Certa
4.1 Das Disposições Gerais
4.2 Da Citação do Devedor e do Arresto
4.3 Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
4.3.1 Do Objeto da Penhora
4.3.2 Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
4.3.3 Do Lugar de Realização da Penhora
4.3.4 Das Modificações da Penhora
4.3.5 Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
4.3.6 Da Penhora de Créditos
4.3.7 Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
4.3.8 Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
4.3.9 Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
4.3.10 Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
4.3.11 Da Avaliação
4.4 Da Expropriação de Bens
4.4.1 Da Adjudicação
4.4.2 Da Alienação
4.5 Da Satisfação do Crédito
5. Da Execução contra a Fazenda Pública
6. Da Execução de Alimentos
Capítulo 3
Dos Embargos à Execução
1. Dos Meios de Oposição à Execução
2. Do Prazo para Oposição dos Embargos à Execução
3. Do Direito ao Pagamento Parcelado
4. Das Matérias Arguíveis nos Embargos à Execução
5. Do Juízo de Admissibilidade dos Embargos à Execução. Improcedência Liminar do Pedido
6. Dos Embargos à Execução e Efeito Suspensivo Ope Judicis
Capítulo 4
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
1. Da Suspensão do Processo de Execução
2. Da Extinção do Processo de Execução
Parte Prática
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Modelo de Ação de Execução de Sentença contra a Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Pedido de Multa na Execução
Modelo de Pedido de Desistência da Execução
Modelo de Ação de Execução para entrega de Coisa Certa
Modelo de Ação de Execução das Obrigações de Fazer
Modelo de Substituição da Penhora
Modelo de Alienação Judicial do Direito Penhorado
Modelo de Penhora de percentual de Faturamento de Empresa
Modelo de Nova Avaliação do Bem Penhorado nos Autos
Modelo de Adjudicação dos Bens Penhorados
Modelo de Requerimento de Arrematação por Interessado
Modelo de Embargos à Execução – Excesso de execução
Modelo de Embargos à Execução opostos pela Fazenda Pública
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução
Modelo de Pedido de Suspensão da Execução por Convenção das Partes
Modelo de Incidente de Assunção de competência
Modelo de Contestação - Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Execução contra a Fazenda Pública
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação cautelar de embargos de terceiro
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação Cautelar de Embargos de Terceiro
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Ação de Execução por Quantia Certa
Referências
Manual de execução civil 1ª edição 2026 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9788577899937
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