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Manual de direito civil volume único 11ª edição 2026 | Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald 9788544269626
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Direito Civil se renova a cada dia, sendo hoje um espaço de profundo dinamismo. Talvez não seja exagero afirmar que a única permanência é a mudança. Em sociedades plurais e complexas, de tantas e tão fascinantes mudanças, traduzir as cores do Direito Civil é desafio imenso e vasto. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em virtude da imensidão de temas, o livro se torna fisicamente grande. Por isso, além de inserir as novidades ao longo de todo o livro, inserimos também muitas das mudanças recentes – legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias – no primeiro capítulo, que trata dos conceitos fundamentais. Fizemos isso pensando em você, com o objetivo de oferecer um breve retrospecto das dimensões mais significativas do Direito Civil atual, das alterações mais relevantes que vêm acontecendo. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Gostaríamos de agradecer as leitoras e os leitores de todo o Brasil pela honra da caminhada conjunta!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Deixamos aqui nossa palavra de gratidão, amizade e alegria. Esperamos construir, com vocês, um livro que contribua para um amanhã mais justo e solidário. Um livro aberto para novos olhares, que dialogue com uma sociedade plural, veloz e ultraconectada. Concluímos nos colocando à disposição de todos nesta bela caminhada. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os Autores</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONFORME:<br />
• Lei 15.240/2025 – Altera o ECA para caracterizar o abandono afetivo como ilícito civil.<br />
• Lei 15.211/2025 – Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais - ECA Digital<br />
• Lei 15.040/2024 – Marco Legal dos Seguros</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">CONTÉM: <br />
• Conceitos fundamentais<br />
• LINDB<br />
• Parte geral<br />
• Obrigações <br />
• Responsabilidade civil<br />
• Contratos<br />
• Reais<br />
• Direito das famílias<br />
• Sucessões</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">INCLUI:<br />
• Jurisprudência recente do STF e do STJ <br />
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Cristiano Chaves de Farias:</strong> Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva e Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Felipe Braga Netto: </strong>Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-Doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Associado fundador e 1º Vice-Presidente do IBERC (2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da Dom Helder (2003-2021). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Consumidor nos últimos 23 anos (Escolas de Magistraturas diversas etc.). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Nelson Rosenvald: </strong>Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III , Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Relator da Comissão de Responsabilidade Civil na Comissão de Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.</span></span></p>
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