Manual de defesas do consumidor 1ª edição 2026 | Adriano Roberto Vancim 9786583408136

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com inigual&aacute;vel satisfa&ccedil;&atilde;o, vem &agrave; lume o presente op&uacute;sculo com o vi&eacute;s de difundir o tema Direito e Defesa do Consumidor &agrave; luz do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, em sua vertente voltada aos operadores e aplicadores do Direito, numa linguagem bem objetiva e clara sobre os mais diversos e variados temas deste ramo do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Sem estagnar o assunto, espera-se acolhida o trabalho, como modo de facilitar a busca das informa&ccedil;&otilde;es precisas e de forma r&aacute;pida, sem olvidar, por necess&aacute;rio, a igual an&aacute;lise dos manuais e cursos de Direito do Consumidor.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Objetivou-se trazer o m&aacute;ximo de informa&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis aos temas incidentes pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, possibilitando, numa r&aacute;pida passagem ao assunto pesquisado, reavivar os conceitos e caracter&iacute;sticas afins.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com isso, que este trabalho sirva de instrumento de consulta &agrave; imprescind&iacute;vel agilidade que hoje se perquire com a vida pr&aacute;tica e funcional do Direito.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Inclui:<br /> &ndash; Cl&aacute;usulas abusivas<br /> &ndash; Cobran&ccedil;a de d&iacute;vidas<br /> &ndash; Concilia&ccedil;&atilde;o no superendividamento<br /> &ndash; Contrata&ccedil;&atilde;o consumerista<br /> &ndash; Direitos e deveres do consumidor<br /> &ndash; Dropshipping<br /> &ndash; Garantias contratuais<br /> &ndash; Infra&ccedil;&otilde;es penais e administrativas<br /> &ndash; Preven&ccedil;&atilde;o e tratamento ao superendividamento<br /> &ndash; Procedimentos, prazos e recursos<br /> &ndash; Prote&ccedil;&atilde;o dos &ldquo;e-commerce&rdquo; e &ldquo;marketplace digital&rdquo;<br /> &ndash; Responsabilidade do comerciante<br /> &ndash; Responsabilidade pelo fato e v&iacute;cio do produto e do servi&ccedil;o</span></span><br /> &nbsp;</p>