Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro Locação e Lei do Inquilinato Comentada, escrito por Ulisses Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, apresenta um estudo aprofundado, técnico e atual sobre os principais institutos que envolvem o Direito Civil e o Direito Imobiliário. Trata-se de um material indispensável para profissionais que atuam com contratos locatícios, responsabilidade civil imobiliária e interpretação sistemática da legislação aplicável ao tema.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com linguagem clara e rigor jurídico, o autor entrega uma análise criteriosa das normas, aliada a comentários práticos, doutrina e modelos de peças essenciais para a atuação cotidiana na advocacia. Assim, Locação e Lei do Inquilinato Comentada destaca-se como referência moderna, especialmente diante dos impactos da Reforma Tributária e das transformações nas relações imobiliárias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>A relevância da obra no cenário jurídico</strong><br />
A crescente complexidade das relações locatícias e a necessidade de domínio técnico sobre os dispositivos legais tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para estudo quanto para consulta profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📜 Sinopse</strong><br />
A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível.<br />
O livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025).<br />
Na parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros.<br />
Diante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>📌 Tópicos Abordados</strong><br />
Locação de Coisas no Código Civil<br />
Temas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991<br />
Responsabilidade Civil das Imobiliárias<br />
Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis<br />
Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214/2025<br />
Estrutura técnica e aprofundamento jurídico<br />
Cada tópico apresenta conteúdo analítico e prático, permitindo ao leitor compreender os fundamentos normativos e sua aplicação em casos concretos, reforçando o caráter didático e de consulta imediata do livro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🔍 Detalhes Essenciais do Livro</strong><br />
Comentários completos e atualizados<br />
A obra aborda de forma minuciosa todo o regime jurídico da locação, seus impactos doutrinários e jurisprudenciais, e a interpretação dos dispositivos da Lei do Inquilinato, sempre com base nos entendimentos mais recentes dos tribunais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Parte prática com modelos aplicáveis<br />
Entre os diferenciais destacam-se modelos de notificações, contratos, ações, recursos e peças usuais no Direito Imobiliário e Contratual, permitindo que o profissional agilize sua atuação com documentos claros, objetivos e alinhados às melhores práticas forenses.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Integração com a Reforma Tributária<br />
O capítulo dedicado aos impactos da Lei Complementar nº 214/2025 esclarece as mudanças que afetam os bens imobiliários, trazendo orientações técnicas e interpretações essenciais para adaptação profissional.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>🎯 Público-Alvo</strong><br />
Para quem esta obra foi desenvolvida<br />
O livro Locação e Lei do Inquilinato Comentada é indicado a:</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Advogados que atuam em Direito Imobiliário, Civil e Contratual;<br />
Juízes e servidores que demandam consulta objetiva e fundamentada;<br />
Corretores de imóveis e imobiliárias que buscam segurança jurídica em suas atividades;<br />
Estudantes de graduação e pós-graduação;<br />
Operadores do Direito que necessitam compreender profundamente o regime jurídico das relações locatícias.</span></span><br />
</p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>❓ Perguntas Frequentes (FAQs)</strong><br />
A obra traz modelos práticos aplicáveis ao cotidiano jurídico?<br />
Sim. O livro oferece modelos de notificações, contratos, ações, recursos e outros documentos amplamente utilizados na prática imobiliária e contratual.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O conteúdo aborda comentários artigo por artigo da Lei do Inquilinato?<br />
Sim. Há uma seção dedicada exclusivamente à análise minuciosa e comentada de cada dispositivo da Lei nº 8.245/1991.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro inclui explicações sobre responsabilidade civil de imobiliárias e corretores?<br />
Sim. Os capítulos específicos detalham deveres, limites de atuação, responsabilidade objetiva e subjetiva, além de jurisprudência atualizada.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Há análise sobre os reflexos da Reforma Tributária nos bens imóveis?<br />
Sim. O autor oferece interpretação técnica e atualizada da LC nº 214/2025, contribuindo para compreensão dos impactos tributários.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro pode ser utilizado como obra de consulta rápida?<br />
Sim. A estrutura organizada e os comentários objetivos permitem leitura dinâmica e consulta eficiente.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">🏁 Conclusão<br />
Uma obra indispensável para quem atua no mercado imobiliário<br />
Locação e Lei do Inquilinato Comentada consolida doutrina, prática e modelos imprescindíveis para o operador jurídico moderno. A profundidade analítica, aliada à experiência de Ulisses Peixoto, torna o livro uma referência segura para tomada de decisões, elaboração de contratos, condução de demandas judiciais e interpretação legislativa.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Publicada pela Editora Mizuno, esta obra destaca-se pela precisão técnica, atualidade e aplicabilidade imediata, sendo recomendada para todos os profissionais que buscam aperfeiçoar sua atuação no Direito Imobiliário.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Adquirir este título é investir em conhecimento de alto nível, fundamental para quem deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade nas relações locatícias e imobiliárias.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br />
Ulisses Vieira Moreira Peixoto:</strong> Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
PARTE 1
LOCAÇÃO
Capítulo 1
Locação de Coisas no Código Civil
1. Definição de locação de coisas
2. Deveres do locador
3. Deterioração da coisa alugada sem culpa do locatário
4. Garantia contra turbação de terceiros
5. Obrigações do locatário
6. Mudança de destinação da coisa locada
7. Rescisão do contrato antes do vencimento do prazo locatário
8. Efeito da devolução do bem locado antes do termo contratual
9. Cessação da locação de coisa móvel pelo vencimento do prazo contratual
10. Presunção de prorrogação da locação
11. Notificação para devolução da coisa locada
12. Alienação do bem locado
13. Morte de um dos contratantes
14. Direito de retenção do bem locado
Parte Prática
Modelo de notificação encaminhada pelo fiador, dando notícia de sua exoneração
Modelo de notificação exigindo novo fiador
Modelo de notificação comunicando a sub-rogação no contrato de locação
Modelo de contrato de locação residencial com fiador
Modelo de proposta de locação
Modelo de ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores
Modelo de distrato de instrumento particular de compra e venda
Modelo de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel
Modelo de notificação extrajudicial
Modelo de ação de resolução de contrato por inadimplemento
Capítulo 2
Responsabilidade Civil das Imobiliárias
1. Condição de mandatária
2. Intermedeia compra e venda de imóvel
3. Indenização por danos morais e materiais
4. Contratação da locação
5. Teoria da responsabilidade objetiva
Capítulo 3
Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis
1. Contrato de corretagem
2. Fim da mediação com diligência e prudência
3. Remuneração do corretor
4. Comissão e arrependimento das partes
5. Início e conclusão do negócio diretamente entre as partes
6. Dispensa do corretor
7. Mediação conjunta
8. Aplicação de norma especial
Parte Prática
Modelo de termo de compromisso e responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de termo de responsabilidade (corretor de imóveis)
Modelo de contrato de prestação de serviços (contrato entre empresa e corretor)
Modelo de auto de vistoria
Modelo de distrato de contrato de promessa de compra e venda
Modelo de proposta de locação
Modelo de termo de responsabilidade do notário
Modelo de ação de danos materiais (em desfavor da imobiliária)
Modelo de recurso inominado
Modelo de razões do recurso inominado
Modelo de contrarrazões a recurso de apelação
Modelo de contrarrazões do apelado
PARTE 2
TEMAS RELEVANTES, LEI DO INQUILINATO COMENTADA E BENS
IMÓVEIS NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO 1
Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991)
1. Transferência determinada por seu empregador seja do setor público ou privado
2. Direito à devolução das chaves do imóvel
3. Imóvel alienado durante a locação
4. Revisão judicial do aluguel
5. Ação de cobrança - Contrato de locação - Imóvel residencial
6. Contrato de locação. Prazo indeterminado
7. Direito de renovação dos contratos de locação de imóveis comerciais
8. Liminar de desocupação de imóvel locado concedida
9. Imitir-se o locador na posse do bem quando constatado seu abandono
10. Ação renovatória de contrato de locação
PARTE PRÁTICA
Modelo de ação de despejo
Modelo de recurso de agravo de instrumento
Edição: 1ª
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Editora: Mizuno
Ano: 2026
Numero do páginas: 358
Formato: 16x23
ISBN: 9788577898886
