Lei geral de proteção de dados pessoais comentada 1ª edição 2026 | Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes 9788530997793

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Passados anos desde a aprova&ccedil;&atilde;o e vig&ecirc;ncia da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD) &ndash; Lei n. 13.709/2018, este coment&aacute;rio surge como uma oportunidade de consolidar, com excel&ecirc;ncia e profundidade, o conhecimento acumulado da academia brasileira sobre a LGPD.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Almeja-se que este trabalho seja uma plataforma para fomentar a compreens&atilde;o cr&iacute;tica e s&oacute;lida desse importante marco regulat&oacute;rio no Brasil, especialmente no que diz respeito &agrave; sua intera&ccedil;&atilde;o com outras legisla&ccedil;&otilde;es existentes, como o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI) e a Lei do Cadastro Positivo (LCP), al&eacute;m de preparar o terreno para sua aplica&ccedil;&atilde;o em face de futuras leis que regular&atilde;o novas tecnologias, como o marco regulat&oacute;rio da Intelig&ecirc;ncia Artificial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">N&atilde;o se trata de uma iniciativa meramente acad&ecirc;mica, mas sobretudo de uma empreitada que visa aliar a pr&aacute;tica &agrave; teoria, de modo a auxiliar empresas, advogados, magistrados e operadores do Direito de forma geral na complexa tarefa de implementa&ccedil;&atilde;o da prote&ccedil;&atilde;o de dados no Brasil. Desse modo, esta obra busca oferecer subs&iacute;dios para que a interpreta&ccedil;&atilde;o da LGPD se d&ecirc; de maneira sempre atual, acompanhando as transforma&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas e sociais e garantindo o bom desempenho de seu papel central na prote&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais e no fortalecimento da confian&ccedil;a nas rela&ccedil;&otilde;es digitais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para que todos os artigos fossem comentados de forma harm&ocirc;nica ao longo de toda a obra, atendendo aos objetivos almejados, desenvolveu-se um template que discute (i) o contexto do dispositivo em an&aacute;lise, sua fun&ccedil;&atilde;o no panorama geral da LGPD e seu desenvolvimento no processo legislativo; (ii) a an&aacute;lise interpretativa de cada parte do dispositivo pelas/os autoras/es convidadas/os, no maior detalhamento poss&iacute;vel, incluindo uma an&aacute;lise comparativa com outros dispositivos internacionais, quando poss&iacute;vel e relevante; e (iii) listas de refer&ecirc;ncias contendo atividades relacionadas da ANPD, casos judiciais relevantes e dispositivos correlatos em outras leis brasileiras. Depois de um breve cap&iacute;tulo introdut&oacute;rio elaborado por n&oacute;s, coordenadoras, sobre o contexto e elabora&ccedil;&atilde;o da LGPD, cada dispositivo conta com um coment&aacute;rio em separado. Em casos espec&iacute;ficos, como a an&aacute;lise dos princ&iacute;pios da LGPD, das bases legais previstas no art. 7&ordm; e dos direitos estabelecidos no art. 18, optamos por contar com coment&aacute;rios espec&iacute;ficos sobre cada inc. ou par&aacute;grafo, de modo a viabilizar um detalhamento mais aprofundado.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Laura Schertel Mendes:</strong> Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade de Bras&iacute;lia (UnB). P&oacute;s-doutora pela Universidade Goethe de Frankfurt e doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Presidente da Comiss&atilde;o de Direito Digital da OAB Federal e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS-IDP). Foi relatora da Comiss&atilde;o de Juristas do Senado Federal para a regula&ccedil;&atilde;o da intelig&ecirc;ncia artificial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Isabela Maria Rosal:</strong> Pesquisadora de doutorado no KU Leuven Centre for IT &amp; IP Law (CiTiP &ndash; B&eacute;lgica). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Bras&iacute;lia (UnB), trabalhou como gerente de projetos no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS-IDP) e coordenou a &aacute;rea de governan&ccedil;a de dados e economia digital no Laborat&oacute;rio de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e Internet (Lapin). Tamb&eacute;m atuou como assessora no Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econ&ocirc;mica (CADE).</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Elora Fernandes:&nbsp;</strong>Pesquisadora de p&oacute;s-doutorado no KU Leuven Centre for IT and IP Law (CiTiP &ndash; B&eacute;lgica). Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Inova&ccedil;&atilde;o pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e bacharel em Direito pela mesma institui&ccedil;&atilde;o. Coordenou a equipe de assistentes da Revista de Estudos Emp&iacute;ricos em Direito (REED) e &eacute; alumna do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD).</span></span></p>