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Lei dos notários e registradores (Lei nº 8.935/1994) comentada 1ª edição 2025 | Ana Rita de Figueiredo Nery e Vitor Frederico Kümpel 9788568215647
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A Lei nº 8.935/1994 é um dos pilares dos sistemas notarial e registral brasileiros, regulando a atividade essencial dos notários e registradores na autenticação e segurança dos atos jurídicos. Neste livro, coordenado por Vitor Frederico Kümpel, com autoria de Ana Rita de Figueiredo Nery, organização de Thaíssa Hentz de Carvalho e colaboração de Sophia Namen Aburjaile, o leitor encontrará uma análise aprofundada dessa legislação, com comentários detalhados sobre seus artigos e conexões com normas correlatas. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A obra se destaca pela abordagem didática e técnica, tornando-se referência tanto para operadores do direito quanto para profissionais da área notarial e registral. Além de explorar os fundamentos da lei, o livro traz interpretações jurisprudenciais, aspectos práticos e impactos recentes, como as inovações trazidas pela Lei nº 14.711/2023 e sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Indispensável para advogados, magistrados, tabeliães, registradores e estudantes de direito, esta obra oferece uma visão completa e atualizada do regime jurídico dos cartórios, consolidando-se como ferramenta essencial para compreensão e aplicação da Lei dos Notários e Registradores no Brasil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Destaques</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">- Comentários artigo por artigo.<br />
- Legislação correlata.<br />
- Jurisprudência selecionada.<br />
- Coordenador</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autores:</span></span></strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Coordenador: </strong>Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Autora: </span></span></strong><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ana Rita de Figueiredo Nery: Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-doutoranda em Ciência Política (USP). Doutora em Direito do Estado (USP). Pós-Graduada em Direito da Administração Pública (UFF). Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Assistente da Escola Paulista de Magistratura (EPM). Juíza Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Organizadora:</strong> Thaíssa Hentz de Carvalho</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>Colaboradora: </strong>Sophia Namen Aburjaile</span></span></p>
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