Lei do inquilinato comentada 17ª edição 2026 | Silvio de Salvo Venosa 9786559777662

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A vigente Lei que rege as loca&ccedil;&otilde;es prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) n&atilde;o tem o car&aacute;ter emergencial dos diplomas legislativos que foram por ela revogados. Trata-se de uma verdadeira condi&ccedil;&atilde;o do inquilinato, com princ&iacute;pios de direito material e de direito processual bem delineados e que t&ecirc;m se demonstrado su cientemente aptos a regular as rela&ccedil;&otilde;es locat&iacute;cias nas mais modernas e diversas situa&ccedil;&otilde;es, mesmo tendo sido apenas pontualmente atualizada.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra traz coment&aacute;rios que procuram familiarizar o leitor com a estrutura da Lei. Dessa forma, buscou abordar todos os artigos de forma direta, com orienta&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica, vaticinando algumas solu&ccedil;&otilde;es a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem preju&iacute;zo de explana&ccedil;&otilde;es doutrin&aacute;rias sobre os v&aacute;rios aspectos da Lei, inclusive &agrave; luz dos novos tipos de neg&oacute;cios, das novas entidades jur&iacute;dicas envolvidas nas rela&ccedil;&otilde;es locat&iacute;cias e das modernas ferramentas eletr&ocirc;nicas e digitais que a cada dia se tornam de aplica&ccedil;&atilde;o relevante, algumas em escala exponencial. Nesta edi&ccedil;&atilde;o, foram feitas refer&ecirc;ncias aos novos dispositivos legais e considera&ccedil;&otilde;es que aproximam a interpreta&ccedil;&atilde;o dos dispositivos legais a essas novas circunst&acirc;ncias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O objetivo deste livro sempre foi e continua sendo servir de orienta&ccedil;&atilde;o para ju&iacute;zes, advogados, estudantes e todos aqueles, pro ssionais ou n&atilde;o, que direta ou indiretamente s&atilde;o atingidos por essa Lei de enorme alcance social e jur&iacute;dico, objeto de constante provoca&ccedil;&atilde;o e press&atilde;o dado o novo e din&acirc;mico contexto no qual a Lei se integra.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Silvio de Salvo Venosa: </strong>Foi juiz no Estado de S&atilde;o Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Al&ccedil;ada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais do grande escrit&oacute;rio jur&iacute;dico brasileiro Demarest Advogados. Atualmente, &eacute; s&oacute;cio consultor desse escrit&oacute;rio. Atua como &aacute;rbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Redige pareceres em todos os campos do Direito Privado. Foi professor em v&aacute;rias faculdades de Direito no Estado de S&atilde;o Paulo. &Eacute; professor convidado e palestrante em institui&ccedil;&otilde;es docentes e profissionais em todo o Pa&iacute;s. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jur&iacute;dicas.</span></span></p>